Repasse do FPE para o Piauí reduziu R$ 36,21 milhões nos meses de março e abril

O Piauí, assim como outros Estados brasileiros, está sendo penalizado com a perda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em função das desonerações de impostos estabelecidas pelo governo federal. Apenas nos meses de março e abril, o Estado do Piauí recebeu a menos cerca de R$ 36,21 milhões.

“Houve uma redução de R$ 11,21 milhões do FPE, comparando com março de 2012, ou seja, o FPE teve uma queda de 5,46%, enquanto que no mês de abril essa redução será maior ainda, algo em torno de R$ 25 milhões. Desse jeito, não tem governo, Estado ou município que resista”, lamenta o governador Wilson Martins, durante a primeira reunião de metas realizadas após chegar da Europa.

Diante dessa realidade, o governador Wilson recomendou à equipe econômica um controle maior das despesas e ainda o corte de despesas extras. As obras que já tem recursos pré-determinados, como os investimentos nas áreas de mobilidade urbana, incluindo o rodoanel, continuarão sendo executadas para atender à população.

Wilson Martins também determinou que a equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) prepare um relatório financeiro apontando todas essas perdas (FPE, déficit da Previdência e perdas do Fundeb) que afetam o Estado. O governador vai apresentar o documento, junto com outros governadores, numa reunião, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN)-Ministério da Fazenda, em Brasília.

“Temos que mostrar esses prejuízos, os Estados e Municípios estão perdendo receitas e enfrentando dificuldades por conta da desoneração dos impostos”, ressalta Wilson Martins.

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Piauí já perdeu R$ 26,62 milhões no primeiro trimestre desse ano

Além da diminuição considerável do repasse do FPE, o Piauí também vem perdendo uma média de R$ 9,62 milhões por mês das compras não presencias. Somente no primeiro trimestre (janeiro a março de 2013) de 2013, o Piauí perdeu R$ 26,62 milhões da arrecadação de ICMS das compras não presenciais.

É importante ressalta que apenas nesse primeiro trimestre as compras não presenciais movimentaram cerca de R$ 475,37 milhões num total de 516.836 operações realizadas pelo Piauí, sendo que nenhum centavo de ICMS ficou no Estado.

Vale destacar ainda que esse prejuízo só vem aumentando. Comparando com o primeiro trimestre de 2012, houve um incremento de R$ 39,89 milhões no valor das compras não presenciais. E a quantidade de operações também aumentou: foram realizadas 10.857 operações a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

Durante a abertura da Convenção Lojista do Piauí, na última sexta-feira (19), o governador chegou a pedir o apoio dos lojistas para lutar pela reforma fiscal e tributária, ressaltando um prejuízo anual de cerca de R$ 160 milhões na arrecadação do Piauí, por conta dessa não tributação das compras não presenciais.

Por Luciana Oliveira