Os prefeitos e os governadores vão receber quase o dobro do valor no ultimo decênio de janeiro. O deputado federal Júlio César informou que se trata de um ressarcimento pelas quedas nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o parlamentar, a informação foi confirmada pela Receita Federal e pelo Tesouro Nacional, porque no primeiro decênio de janeiro, os estados e municípios receberiam um valor extra, resultado do trabalho do deputado Júlio César em fiscalizar e monitorar a arrecadação da União, que não é partilhada com os entes federados.
No primeiro repasse, os estados e municípios, o Estado do Piauí, incluindo governo e os 224 municípios receberam R$ 82 milhões a mais, por conta da classificação e liberação dos recursos arrecadados com o Refis da crise. No entanto, o repasse projetado para o FPE e FPM teve uma queda, num valor equivalente ao acréscimo conseguido pelo deputado.
“Desta forma, reclamamos o corte no repasse e o Tesouro Nacional confirmou a compensação dos valores na última cota do mês, que será no dia 30. Eles vão receber quase o dobro do que iriam receber. Será algo em torno de 93% do que receberam no dia 10 de janeiro. Essa compensação é importante para que os governadores e os prefeitos possam pagar alguns débitos.”, justificou o deputado Júlio César.
ASCOM
