A Prefeita do município de Batalha, Teresinha de Jesus Cardoso Lages, baixou Decreto Nº 004/2014, que dispõe sobre a Relotação, Remoção e reestruturação do quadro de servidores da Educação Pública da Rede Municipal de Ensino.
A gestora alega que a remoção de alguns servidores será realizada a fim de reestruturar o quadro de necessidades das escolas da rede pública municipal de Batalha.
De acordo com o Decreto, a remoção levará em conta o critério do Concurso Público optado pelo servidor, ou seja, o local para qual o servidor se inscreveu e foi aprovado no Concurso Público ou recebeu a primeira Portaria.
Já nas Unidades Escolares onde há número de servidores maior que o necessário, a remoção levará em conta o tempo de serviço prestado na referida unidade escolar, de acordo com a Portaria da época.
O Decreto que regulamente a remoção foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 04 de fevereiro deste ano.
