Exclusivo:Por 05 votos a 02 Ministros do TSE garantem retorno de Teresinha Lages para a Prefeitura de Batalha

Cinco ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, deram parecer favorável para o retorno da  ex-Prefeita da cidade de Batalha, Teresinha Lages.

A votação foi realizada na noite da última quinta-feira (16),na capital federal,  em Brasilia.

De acordo com informações, o clima na vizinha cidade de Batalha, é de muita festa e foguetório pelo retorno da ex-Prefeita ao cargo público.

Lembrando que Teresinha Lages, havia sido retirada do cargo de gestora daquele município pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PI, em função de que  a mesma, não havia descompatibilizado do cargo de servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí – ALEPI, em tempo hábil exigido pela Justiça Eleitoral.

Vale ressaltar que o pedido de impugnação de Teresinha Lages, havia sido feito pela Coligação “Batalha para todos”, da qual faz parte o ex-Prefeito daquela cidade Amaro Melo (PTB).

Entenda o caso

No dia 25 de outubro do ano passado o registro da candidatura de Teresinha Lages, foi indeferido pelo meritíssimo Juiz da 45ª Zona Eleitoral, Luis de Moura Correia.

O pedido de impugnação foi feito alegando que a candidata não se desincompatibilizou do cargo de função pública que ocupava no prazo legal, além de alegar que a candidata foi escolhida na última hora em abuso de direito e fraude eleitoral.

A defesa de Teresinha Lages, recorreu da decisão do magistrado e alegou que a candidata não efetuou a desincompatibilização por entender ser desnecessária, vez que não trabalha na cidade de Batalha e não poderia ter qualquer influencia naquele município.

A decisão foi dada pelo procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, que afirmou que Teresinha não se desincompatibilizou de sua função como Assessora da Assembleia Legislativa do Piauí, atraindo a inelegibilidade.

O procurador afirmou ainda que todo servidor ocupante de cargo em comissão, sem vínculo com a administração pública, há de se desincompatibilizar da função pública, indiferentemente do domicílio a que pretenda se candidatar.

Vale ressaltar que a nova gestora do município batalhense poderá assumir o cargo novamente nas próximas horas.

 O atual Prefeito do município é o ex-vereador, Cleyson Amaral, que é afilhado politico de Antonio Lages, ex-Prefeito e esposo da nova gestora daquele municipio, Teresinha Lages.