Piauí é 1º Estado do NE a receber treinamento para novo sistema de celebração de convênios
Representantes de diferentes setores do Governo do Estado do Piauí participam do Treinamento “SINCOV/ OBTV”, que acontece na Sede Secretaria da Fazenda, Escola Fazendária.
Os públicos-alvos da capacitação são servidores usuários do SICONV ( Sistema Federal de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse ).Esse Sistema permite a realização de pagamentos de despesas oriundas de transferâncias voluntárias realizadas pela União. A ministrante do treinamento é a Analista de Tecnologia da Informação Karlen Santana de Almeida Oliveira, que integra o quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O curso iniciou nesta segunda-feira (22) e se estenderá até quarta (24).
“O treinamento foi uma solicitação do Governo do Estado do Piauí junto ao MPOG, objetivando otimizar a utilização de recursos provenientes de transferâncias voluntárias. Assim, será evitado a glosa de despesas, consequentemente, obtem-se uma eficácia na gestão de recursos públicos”, conta a Superintendente da Despesa, Odimirtes Neves.
O Módulo para OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) do SICONV é necessário para a realização de todos os pagamentos realizados por Estados e Municípios brasileiros aos seus credores. O Decreto Presidencial nº 7.641 estabelece que a nova funcionalidade do Sistema, a OBTV, deverá funcionar em todo o Brasil a partir do dia 30 de julho deste ano, prazo máximo para o início do Módulo para OBTV.
A partir desta data todos os Estados e Municípios que celebrarem parcerias com a União, terão que observar o que estabelece o Decreto. Integrarão ao SINCONV a execução financeira dos recursos oriundos dessas parceria.Liberações de recursos, acompanhamento e fiscalização, execução e prestação de contas serão realizadas diretamente através do Sistema federal. Os dados inseridos serão informados em tempo real.
“Isso faz com que Estados e Municípios ganhem agilidade na prestação de contas, tranparência, controle do Governo Federal e consequente melhoria do gasto do recurso público.”, ressalta a ministrante do Curso e Analista de T.I do MPOG, Karlen Santana de Almeida Oliveira.
A analista ainda destaca que o objetivo das capacitações é treinar gestores para que possam atuar como novos multiplicadores do Curso e esclarecer dúvidas dos usuários do sistema.
O SICONV/ OBTV será utilizado apenas no último estágio da Despesa, o Pagamento. As demais fases, Empenho (promessa de pagamento a ser ralizado pelo poder público) e Liquidação (verificação do direito adquirido) continuarão sendo realizadas através do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM).
“Conforme informação que nos foi repassada pela equipe do MPOG, está sendo homologada a geração de um banco de dados em plataforma WEB para possibilitar a migração online das execuções das OBTV’s para os Sistemas Financeiros dos entes.”, completa a Diretora de Unidade de Gestão Financeira da SEFAZ PI, Maria Catarina Ribeiro Raulino.
