A Avaliação do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) como um dos melhores do país.
Segundo a pesquisa, mesmo sendo um tribunal de pequeno porte, o TRT/PI alcançou os índices dos maiores e mais estruturados tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil.
O levantamento mostrou que o TRT 22 foi o único de pequeno porte a se posicionar no quadrante de maior eficiência, ficando ao lado dos tribunais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Ao avaliar os índices de produtividade e taxas de congestionamento, o TRT 22 também ocupou o quadrante 1, como sinal de melhor desempenho. Neste quesito, a Justiça Trabalhista do Piauí ficou à frente dos Tribunais do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo, além de outros 17 tribunais.
A análise conjunta dos gráficos e indicadores, mostra que o TRT do Piauí conseguiu manter resultados favoráveis em todas as óticas, mantendo a taxa de congestionamento abaixo da média e a produtividade dos magistrados e servidores acima da média. Outro fato apontado pela pesquisa foi a redução nas despesas do Tribunal. Reduzir os gastos e aumentar a produtividade colocou o TRT/PI como o único Tribunal de pequeno porte do país a se destacar na avaliação do IPC-Jus.
Em uma análise da série histórica o TRT/PI apresentou decréscimo em sua despesa total em 2,8% desde 2009, isso graças à constante queda da despesa com recursos humanos (totalizando 8,3% a menos no orçamento no último quadriênio), ou seja, o aumento das demais despesas (46,5% na despesa com bens e serviços, por exemplo) não foi suficiente para alterar significativamente a despesa total.
Apesar da diminuição na despesa com recursos humanos, a pesquisa considerou a força total de trabalho, que passou de 482 em 2009 para 527 em 2012. Esse comportamento deve-se, principalmente, à alta de servidores efetivos (10,2%) e também de auxiliares (19,2%). Além disso, outras formas de contratação também apresentaram alta: variação de 16,1% nos terceirizados, de 13,0% nos requisitados e 11,1% nos servidores sem vínculo.
A taxa de congestionamento, por sua vez, apresentou queda de 4,2% de 2009 para 2012, sendo igual a 41,1% em 2012. É válido destacar que as taxas de congestionamento do primeiro grau decaíram 4,6% nesse mesmo período. Além disso, o total de casos novos e o total de casos pendentes sofreram alta de 27,5% e 12,0%, respectivamente, no quadriênio.
A avaliação final firmou o TRT 22 com 90% de eficiência entre os Tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil. Cabe lembrar que pela metodologia utilizada, um tribunal é dito por eficiente porque, em relação aos demais, conseguiu produzir mais com menos recursos. Confira a pesquisa
Com informações da assessoria
