Na operação Zelotes, Polícia Federal prende lobista, ex-diretor da Fundac

Jose Luiz Rodrigues27 de outubro de 2015Última Atualização 27 de outubro de 2015

Segundo reportagem do jornal O Globo, o ex-diretor da Fundação Cultural do Piauí, Hallysson Carvalho Silva foi o alvo da Polícia Federal no Piauí durante o cumprimento de mandados da nova fase da Operação Zelotes, ocorrido na última segunda-feira (26/10).

Hallysson e mais cinco pessoas são suspeitas de envolvimento com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo informa o jornal O Globo, com base em fontes da força tarefa que investiga o escândalo do Carf, o ex-diretor da Fundac operava juntamente com Alenxadre Paes dos Santos, que também teve prisão preventiva decretada pela Justiça. Apontado como lobista, o piauiense teria atuado para aprovação da medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para indústria de automóveis.

Os outros suspeitos presos são Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cristina Mautoni, do escritorio Marcondes & Mautoni, José Ricardo Silva, considerado um dos chefes do esquema, e o sócio dele Eduardo Valadão.

A Operação Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Carf, conhecido como o “tribunal da Receita”. Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, afirma nota da polícia.

A PF também fez buscas hoje em endereços do ex-diretor do Senado Fernando César Mesquita, ligado ao ex-senador e ex-presidente José Sarney, e no no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

DENÚNCIAS DO 180GRAUS

Hallysson já foi alvo de várias denúncias publicadas pelo 180graus, que resultaram inclusive em um pedido de investigação por parte do atual secretário de Cultura Fábio Novo, que acionou a Controladoria Geral do Estado. Assembleia Legislativa também se movimentou após a série de materias do 180, o que resultou em um pedido de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado.

As matérias do 180 revelaram pagamentos para a empresa Coimbra & Coelho no valor de R$ 250 mil. A empresa foi contratada pela diretora cultural Jacemia Dantas para fazer um treinamento que a própria Controladoria Geral do Estado realiza de graça. A própria imagem da CGE foi associada a uma suspeita de má aplicação de recursos públicos.

Além de Jacemia Dantas, ex-recepcionista em uma TV local, outro que será chamado a dar explicações será o ex-diretor financeiro Hallysson Carvalho Silva, exonerado após ser denunciado pelo deputado Robert Rios (PDT) como “ficha-suja”. Hallysson é ex-funcionário dos Correios, foi expulso por determinação da Justiça Federal.

Um dos contratos assinados pela Fundac, divulgado no 180, foi o de R$ 790 mil a favor da empresa Kalor Produções. Sem licitação, a empresa deveria organizar o Festival de Folguedos. O evento ainda não aconteceu e agora está enfraquecido, já que o período das festas juninas acabou. Os pagamentos também até o momento não foram realizados.

A reportagem do 180 também descobriu que uma pequena Lan-house de São Miguel do Tapuio faturou junto à Fundac quase R$ 600 mil. Tudo sem licitação e sem a realização dos serviços, já que o tempo entre os empenhos e os pagamentos não passavam de 48 horas.

Quanto mais as pesquisas se aprofundavam, mais contratos suspeitos iam aparecendo. A Fundac firmou contratos com uma construtora de Timon-MA. Antes de fazer os serviços de reforma e manutenção do Teatro 4 de Setembro e do Clube dos Diários, a CONSTRUTORA MK LTDA recebeu R$ 586,3 mil, sendo que foram empenhados R$ 628 mil. Mas, os contratos assinados por Halysson e por Jacemia totalizam R$ 1 milhão. Tudo feito sem licitação.

O que precisa ser investigado, tanto pela CGE-PI, quanto pelo Ministério Público, é o fato dessa empresa ter duas crianças registradas na Receita Federal como sócias. O 180 tem a informação de que a mãe de uma dessas crianças é servidora da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, lotada em um posto de saúde da Zona Norte.

Os absurdos e a incompetência com que o dinheiro público foi aplicado na área da cultura revelam a falta de controle e a inexistência de uma comissão de licitação para cuidar desses contratos.

À época, o controlador-geral do Estado acrescentou que, além das auditorias solicitadas pelo secretário de Cultura, a CGE já vinha analisando contratos de prestações de serviços realizados pela Fundac. “Já estávamos fazendo uma auditoria especificamente em alguns contratos da Fundac. Então, estamos concluindo esse relatório para saber qual foi a situação desses contratos. Vamos fazer tudo dentro do procedimento legal, dando oportunidade para o contraditório e para ampla defesa para que tudo transcorra dentro do devido processo legal. Só depois de verificar se houve ou não irregularidades, vamos apresentar ao governador, ao secretário de Cultura e ao TCE”, completou o controlador. Com informações da assessoria de Comunicação da CGE-PI.