Acusado de injuriar e ameaçar o professor, Raimundo Nonato Firme da Silva (presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha), em novembro do ano passado, Eduardo da Silva Cruz, que trabalha como motorista da Prefeitura de Batalha, foi condenado a pagar uma multa equivalente a um salário mínimo, além de divulgar no Portal Folha de Batalha(site de notícias que repercutiu o fato à época) um Termo de Retratação.
Naquele dia, Nonato Silva fazia registro fotográfico de algumas vacas pastando defronte ao prédio da prefeitura municipal, no centro da cidade, quando Eduardo Cruz chegou ao local intimidando o sindicalista e o chamando de moleque e outros palavrões, segurou no pescoço e no braço da vítima dizendo que iria lhe dar uma “surra”.
Na audiência de conciliação, realizada na manhã da última quinta-feira (21), no Juizado Especial Criminal, mediada pela meritíssima Lidiane Suely Marques Batista e pelo Ilustre membro do Ministério Público, Antônio Charles Ribeiro de Almeida, ficou decidido que o valor de R$ 724,00 deve ser repassado a Sociedade Esportiva Atalanta, objetivando a instalação de projeto de segurança na localidade “Bela Vista”, zona rural de Batalha.
Eduardo e seu advogado aceitaram a proposta de transação penal. Ressalte-se que esse benefício só pode ser utilizado uma vez a cada 5 (cinco) anos. Além disso, em caso de descumprimento do acordo, o processo seguirá em curso normal, com oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Veja TERMO DE AUDIÊNCIA em que Eduardo Cruz se compromete em dar publicidade ao pedido de desculpas à vítima.
Folha de Batalha
