O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (5) a transferência de incentivos financeiros, referente a fevereiro, para custeio de equipes de saúde da família e saúde bucal e de agentes comunitários de saúde em 21 municípios piauiense onde irregularidades foram detectadas no cadastro de profissionais no sistema nacional de estabelecimentos de saúde.
Batalha, Angical do Piauí, Buriti dos Lopes, Cocal dos Alves, Elesbão Veloso, Itainópolis, Jacobina do Piauí, João Costa, Landri Sales, Manoel Emidio, Marcos Parente, Paulistana, Pavassu, Pio IX, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, São João da Varjota, São Raimundo Nonato, Teresina, União e Valença do Piauí.
O ministério diz que a suspensão é uma das medidas adotadas na tentativa de assegurar transparência na aplicação de recursos. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovarem que as inadequações foram solucionadas.
Entrou em vigor a partir de ontem, a portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha na última quinta (4) e publicada nesta sexta-feira (05) no “Diário Oficial da União”.
Confira a lista da Portaria 546/2013
