Justiça Eleitoral cassa novamente mandato do Prefeito de Esperantina Lourival Bezerra

O Juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Ulysses Gonçalves da Silva Neto julgou nesta sexta-feira (31/01),  Ação de Investigação Eleitoral Judicial – AIJE,  contra o Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e seu vice, Joe Alves de Alcântara (PRTB).

A referida Ação,  foi ajuizada pela Coligação “Juntos de novo com a força do povo”, do Partido dos Trabalhadores de Esperantina e Vilma Carvalho Amorim (PT), segunda colocada nas eleições de 2012.

Lourival Bezerra e o seu vice, Joe Alves, foram acusados de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Segundo os impugantes, Joe Alves é médico, vinculado aos quadros de servidores do Município de Esperantina e que não teria se desincompatibilizado no prazo legal, continuando a atender pessoas o que teria caracterizado abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. O prefeito e vice também foram acusados de prática de abuso do poder econômico e político, bem assim gastos ilícitos na campanha em decorrência de valores não informados na prestação de contas.

Joe Alcantara apresentou defesa alegando ter se desincompatibilizado das funções de médico em Esperantina e que os documentos comprobatórios de atendimento teriam sido emitidos na cidade de Teresina e que tais atos foram praticados fora do período eleitoral e em outra localidade.

Lourival Bezerra e Joe Alcantara, negaram também a compra de votos, irregularidade nas contas de campanha, bem como, de uso indevido de bens.

Na sentença, o juiz Ulisses Gonçalves, cita entrevista concedida pelo vice-prefeito Joe a um portal de notícias local no dia 25 de janeiro de 2014, onde o mesmo afirmou que: “Porque que sou culpado Eu fiz foi ajudar o Prefeito Lourival, eu sou um médico e posso atender qualquer pessoa, Eu sempre trabalho na minha casa de dia e de noite sem cobrar nada, atendo todo mundo sem cobrar nada e nem pedir nada em troca e sou um bom vice em qualquer eleição na cidade de Esperantina. Eu quero é pedir desculpas ao povo de Esperantina, que nós prometemos não decepcionar e praticamente nós estamos decepcionandos” (SIC).

O juiz julgou “parcialmente procedentes os pedidos formulados no exordial para cassar o diploma dos investigados Lourival Bezerra e Joe Alves e a inelegibilidade por oito anos, a contar da data das eleições”.

O juiz determinou ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação.

Vale ressaltar que a referida Ação cabe recurso e no entanto,  o  Prefeito Lourival Bezerra e seu vice, Joe Alves, poderão recorrer da decisão do Juiz Ulisses Gonçalves,  junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PI.

Por Wanessa Gomes