Fogos barulhentos são proibidos no Piauí durante a Copa do Mundo e multa pode chegar a R$ 2 mil
A cada Copa do Mundo, ruas se enchem de torcedores vestidos de verde e amarelo, enquanto a expectativa aumenta a cada partida da Seleção Brasileira. Entre as tradições mais comuns está a soltura de fogos de artifício para celebrar gols e vitórias.
No entanto, no Piauí, a prática pode gerar multa, já que o uso de fogos com estampido é proibido por lei em todo o estado.
Com a realização da Copa do Mundo de 2026, autoridades e entidades de proteção animal reforçam o alerta para que a população opte por formas de comemoração silenciosas e seguras, respeitando a legislação estadual em vigor desde 2021.
A Lei Estadual nº 7.643 proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam barulho, tanto em locais públicos quanto privados, abertos ou fechados. A norma se aplica a pessoas físicas e jurídicas em todo o território piauiense.
A legislação permite apenas os chamados fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem emissão de estampidos. Há ainda exceção para determinados eventos religiosos previstos em lei.
Dessa forma, durante os jogos da Copa do Mundo, a utilização de fogos barulhentos é considerada infração e pode resultar em penalidades financeiras.
As multas previstas são de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 2 mil para pessoas jurídicas. Em casos de reincidência dentro do período de 60 dias, os valores são aplicados em dobro. Comerciantes que vendam produtos proibidos também podem ser responsabilizados.
A proibição busca proteger grupos mais vulneráveis aos impactos do barulho excessivo, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos, pacientes hospitalizados e animais.
Especialistas alertam que cães, gatos e pássaros possuem audição muito mais sensível que a dos seres humanos. Enquanto o ouvido humano capta sons de até 20 mil hertz (Hz), os cães podem ouvir frequências de até 40 mil Hz e os gatos de até 65 mil Hz.
Por causa dessa sensibilidade, os estampidos dos fogos podem provocar crises de pânico, fugas, acidentes domésticos, automutilação, convulsões e, em casos extremos, até paradas cardiorrespiratórias em animais.
Pessoas autistas também estão entre as mais afetadas pelo barulho intenso e inesperado dos fogos. Famílias relatam que períodos festivos e grandes eventos esportivos costumam provocar crises sensoriais, ansiedade e episódios de desregulação emocional.
Em casos de utilização irregular de fogos com estampido ou comercialização de produtos proibidos, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. As denúncias também podem ser encaminhadas aos órgãos municipais e estaduais responsáveis pela fiscalização.
A legislação não impede as comemorações durante a Copa do Mundo, mas incentiva o uso de fogos silenciosos, que iluminam o céu sem causar transtornos à população. A medida busca conciliar a celebração esportiva com o respeito à saúde, ao bem-estar animal e à qualidade de vida dos piauienses.
