Deputados e senadores passaram o dia de hoje, 5, coletando assinaturas para apresentar um requerimento de urgência para votação do veto presidencial a parte do projeto dos royalties. Durante reunião com governadores, deputados e senadores coordenadores de bancadas de 24 estados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) assegurou que vai cumprir o regimento da Casa e que, recebendo o requerimento de urgência, com as assinaturas, colocará para votação o veto aos royalties ainda este ano.
Segundo o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), que lidera a articulação na Câmara junto com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o objetivo é apresentar o requerimento na próxima terça-feira, 11. No Senado, o articulador é o senador Wellington Dias (PT/PI), autor do projeto.
São necessárias 257 assinaturas de deputados e 41 assinaturas de senadores – ou seja, metade mais um do total de deputados e senadores – para colocar a votação em regime de prioridade. Se o requerimento for aprovado, o veto pode ser colocado em votação cinco dias úteis depois. Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessário que a maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41) vote pela rejeição, em sessão conjunta.
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