Uma grande discussão aconteceu na noite da última sexta-feira (09/05) durante um dos expedientes da 8ª/2014 Sessão Ordinária da Câmara Municipal da cidade de Porto. O debate aconteceu em torno do homicídio qualificado em que foi autor, Domingos de Sousa Lima, 50, que assassinou a ex-esposa a golpes de faca.
O crime aconteceu em agosto de 2013. O autor do crime foi preso, mas encontra-se em liberdade, fato que vem causando constrangimentos à população do município.
O assunto foi colocado em pauta pelo vereador Batista Lages (PSC), que alegou ser inadmissível a soltura em tão pouco tempo do acusado de matar uma mulher, mãe de nove filhos, todos menores de idade.
“Eu quero dizer aqui, que vamos levar este caso seja onde for para ser resolvido. Este homem foi o autor de um dos crimes mais bárbaro já acontecido nesta cidade. A população corre perigo e não acredita mais na justiça, porque ele já está solto. Isso não pode acontecer”, disse o Parlamentar.
Logo em seguida, o vereador Marcos Costa (PSD), que também é advogado, falou que o acusado não pode ficar solto, pois as últimas atualizações do processo, que trata do crime, descrevem que o pedido de liberdade do acusado foi negado pelo Tribunal de Justiça.
“O Tribunal de Justiça denegou a ordem de impetrada de habeas corpus, pois não constam dos autos de decisão proferida concedendo a liberdade provisória ou alvará de soltura do Sr. Domingos de Sousa Lima”, justiçou.
O parlamentar ainda apresentou dois requerimentos que foram aprovados por unanimidade, e que serão enviados imediatamente ao Ministério Público e ao delegado municipal, requerendo a prisão do acusado. “Em razão do clamor social sobre o caso e da sensação de impunidade gerada pela soltura, a Câmara Municipal de Porto requer da Autoridade Policial e do ilustre membro do Ministério Público, a imediata aplicação da Lei penal como segregação cautelar do denunciado”, finalizou o Vereador Marcos Costa.
“Que fique claro, o Juiz, Dr. Mauro Resende, da Comarca de Porto, deve ficar ciente de que temos total conhecimento do caso, e que não podemos deixar impune o autor de um crime como este. Nós Vereadores vamos defender a população, que não aceita esta decisão de liberdade. Os documentos estão ai e comprovam o que estamos falando”, argumentou o Vereador Batista Lages.
O crime: A dona de casa Maria da Conceição Teixeira da Silva, 35 anos, residia no Bairro Piçarreira, zona periférica de Porto, cidade localizada a 190 km de Teresina. Quando no dia 11 de agosto de 2012, por volta das 17:00h ela foi assassinada a golpes de faca, desferidos pelo ex-esposo conhecido por Domingos de Sousa Lima. Um filho da vítima de 11 anos, presenciou o assassinato. O crime chocou a população da cidade.
Policiais disseram que um dia antes de ser assassinada, a vítima registrou BO na delegacia e relatou que estava sendo constantemente ameaçada pelo ex-companheiro.
Na época, familiares da vítima, alegaram os dois estavam separados e que desde a separação, o acusado vivia perseguindo a ex-esposa.
A vítima deixou nove filhos, todos menores de idade, onde o mais novo era um recém-nascido de um mês de vida.
Por Francisco Barbosa
