O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Esperantina, Professor, Valdemir Miranda de Castro, convocou na tarde da última segunda-feira (17/02) uma reunião com todos os vigias, zeladores, serviços gerais e merendeiras, para tratar da atual carga horária destes servidores.
Segundo Valdemir Miranda, neste momento é inviável manter o pagamento do pessoal com novas contratações, pois a jornada de 30 horas semanais implica na falta de servidores para cobrir um dos turnos nas Escolas públicas da rede municipal de Educação, em razão de que as Escolas funcionam em dois ou três turnos, manhã, tarde e/ou noite.
“Se todos continuarem a trabalhar na atual carga horária, que é de 30 horas semanais, o município de Esperantina, não vai suportar e em pouco tempo irá quebrar,” destacou o Secretário.
Para mediar à conversa foram convidados o Promotor de Justiça da Comarca de Esperantina, Dr. Jose Sérvio de Deus e o presidente do SISPUME – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Esperantina, James Luís Machado. Após as discussões ficou determinado que os servidores vão cumprir 30 horas de trabalhos semanais, pois está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos e que para que haja uma carga horária maior o Poder Executivo deverá modificar a Lei que já existe, o que deverá ser feito muito em breve, uma vez que o município não tem como contratar mais funcionários.
Durante a reunião foi explicado ainda que, o servidor não tem direito adquirido caso uma nova Lei seja aprovada, ou seja, no regime estatutário o que determina a carga horária é a Lei e não o tempo de trabalho ou o edital do concurso pelo qual o servidor entrou, e que a carga horária é determinada pelo poder executivo de acordo com a necessidade da administração, destacou o Promotor.
Ascom
Infelizmente no estado não se faz nenhuma reunião dessas, pois a situação em nosso caso é diferente nosso contrato é de 40 horas semanais e chegamos a trabalhar 60 horas por semana e o estado não paga nenhuma hora extra ao servidor. Promotor faça algo também em favor dos servidores estaduais.
caro jornalista a informação está distorcida, não está tendo desfalque algum de servidor e sim estar sobrando. os três turnos tem sim servidor, o problema é que tem muito desvio de função e a prefeitura não vai quebrar por culpa das zeladoras e nem dos vigias, com diz o secretario e sim pela mal gestão.tem muitos contratados recebendo muito dinheiro para não fazer nada.