Populares lotaram a Câmara de Esperantina durante Audiência Pública sobre situação do Conjunto Alecrim no municipio

Jose Luiz Rodrigues5 de julho de 2013Última Atualização 5 de julho de 2013

Com o objetivo de discutir a situação atual do Conjunto Habitacional Residencial Alecrim, foi realizado na manhã da última quarta-feira (03/07), na cidade de Esperantina, uma Audiência Pública com a participação de dezenas de populares e de várias autoridades municipais.

A audiência foi solicitada pelo Vereador petista Luiz Ferreira, o popular Luis Ana e foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, José Sales Dias, da cidade de Esperantina.

A referida Audiência, contou com a participação do Promotor de Justiça, Dr. José Servio de Deus, de um representante da Caixa Econômica Federal, vários Vereadores municipais, além de alguns representantes do poder público municipal.

Lembrando que os únicos parlamentares do município que estiveram participando da Audiência Pública, foram os Vereadores: João de Deus Correia (PMDB), José Claudio Pereira (PSB), Luis Ferreira (PT), Adalberto Alves de Aguiar (DEM), José Ribamar de Sousa, o popular, Zé Germano (PT) e Domingas Maria dos Santos Santana (PT).

O Vereador petista Luiz Ana, disse que o motivo da Audiência Pública, foi para evitar que no futuro o povo se mobilize e invada as casas.

“Eu me preocupei em realizar esta Audiência para que não aconteça o que aconteceu no passado com o Conjunto Bernardo Rego que foi invadido pela população”.

Já o Promotor de Justiça Dr. José Sérvio de Deus, iniciou a sua participação falando que o Programa do Governo Federal, intitulado de “minha casa minha vida”, no papel é um programa muito bonito, mas na prática leva para o lado político partidário.

Segundo o Promotor, alguns beneficiários se enquadram normalmente dentro do programa enquanto outros não se enquadram de forma alguma.

“O problema desse Conjunto Habitacional, é porque a equipe da Prefeitura não fez uma inspeção in loco para verificar a situação de cada um dos beneficiários, e no entanto, será necessário fazer uma nova inspeção com todos as 400 pessoas que foram cadastrada anteriormente”.

O Promotor chegou a falar que as casas não podem ser negociadas de forma alguma, e elas pertencem de direito e de fato ao município. Dr. Servio de Deus, disse ainda que o beneficiário terá que honrar com o pagamento do financiamento da CEF.

“Tem gente que recebe uma casa e logo que entra na mesma, transforma logo em um bar”.

A Assistente Social do município, Elisângela Macedo, falou que existe outros problemas em outros Conjuntos habitacionais da cidade, a exemplo do Bernardo Rego, que as pessoas chegaram até a vender e alugar as suas casas.

Elisângela Macedo disse que atualmente existem sete Assistentes Sociais no município.

Já o representante da CEF, Eliomar, falou que a renda máxima de um beneficiário é de apenas R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Segundo o bancário quem ultrapassar esse valor será excluído do Programa e perderá o seu imóvel.

Eliomar falou que durante os sessenta dias duas coisas devem ser realizadas de imediato, a primeira é organizar a questão da moradia e a segunda a retirada do Matadouro Público das imediações do referido Conjunto Habitacional.

O representante do Prefeito na Audiência, o Procurador do município, Evandro Alencar, falou que não é difícil para a Prefeitura Municipal de Esperantina, construir um Matadouro Público provisório no município enquanto soluciona o problema.

Já o Vereador, José Claudio, quis saber na ocasião quando é que o Matadouro Público Provisório ficará pronto.

A Vereadora Domingas Santana, disse que era necessário ter na equipe um representante da câmara.

O Vereador, Bebetinho, ao usar o microfone disse que muitos dos beneficiários do Conjunto Alecrim, vão perder as suas casas. Segundo o Edil, a maioria dos beneficiários quando fizeram as suas inscrições para adquirirem as suas residências a renda dos mesmos era baixa e como conseguem empregos temporários em outros estados vão acabar perdendo as suas casas.

“Muitas pessoas que fizeram inscrições no inicio estavam sem emprego e atualmente estão trabalhando de forma temporária e lamentavelmente vão acabar perdendo a casa em função da norma adotada pela CEF.”

A atual Secretário de Governo da Prefeitura, a Enfermeira e empresária, Keyla Mara Costa, disse que o Prefeito Lourival Bezerra, não vai medir esforços para contribuir com a construção do Matadouro Público Provisório no municipio.