Decisões da Justiça mudam cenário e levam Globo a cancelar debate presidencial
Emissora alegou “insegurança jurídica” após decisões que alteraram regras e participantes.
A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) modificar as regras e a composição do confronto.
As mudanças envolveram a inclusão de candidatos e a forma como seria tratada a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não participaria do programa. Em meio às decisões, Flávio Bolsonaro (PL) também desistiu de comparecer ao debate.
Flávio havia afirmado anteriormente que participaria do encontro mesmo sem a presença de Lula. O presidente decidiu não comparecer ao programa da Globo e marcou participação no Flow Podcast para a mesma noite.
Uma das mudanças ocorreu pouco antes das 19h30, quando a ministra Estela Aranha, do TSE, concedeu liminar impedindo a Globo de exibir um púlpito vazio identificado com o nome de Lula. A decisão também proibiu a dinâmica que permitiria aos candidatos presentes dirigir perguntas ao presidente durante sua ausência.
Após a decisão, Flávio anunciou que não participaria do confronto “em função da censura imposta ao evento pelo TSE”. “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”, escreveu o senador.
O debate estava previsto para ocorrer depois do Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira. Pouco depois das 20h30, no entanto, a Globo comunicou o cancelamento da transmissão. Em nota, a emissora afirmou que as decisões judiciais tomadas nas horas anteriores provocaram “insegurança jurídica” e representaram, na avaliação da empresa, “uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.
Renan e Zema entram no debate após decisões judiciais
A composição do encontro já havia sofrido alterações antes da desistência de Flávio Bolsonaro. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo), após o partido questionar a ausência do candidato e argumentar que havia alcançado o número necessário de parlamentares no Congresso para garantir participação.
Pelas regras eleitorais, candidatos de partidos ou federações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional têm participação assegurada nos debates. Inicialmente, a Globo havia convidado Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
A relação de participantes sofreu outra alteração nesta quinta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que Renan Santos (Missão) fosse incluído no debate. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Solidariedade, que questionou a exclusão do candidato e defendeu que ele ocupasse a vaga aberta pela ausência de Lula.
Nas regras estabelecidas para o confronto, a Globo previa que, em caso de desistência, poderia, “a seu exclusivo critério”, convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles que não possuíam participação garantida pela legislação.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes considerou que as regras estabelecidas pela emissora haviam criado uma “legítima expectativa” de participação de Renan Santos. O ministro também apontou um “comportamento contraditório da emissora responsável pela organização do debate”.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, Nunes Marques havia rejeitado a inclusão de Renan. Apesar de reconhecer que o candidato preenchia o critério objetivo previsto nas regras da Globo, o ministro havia entendido que a condição não obrigava a emissora a convidá-lo. A determinação posterior do STF garantiu a participação do candidato, mas o debate acabou cancelado antes do horário previsto.
