Alepi aprova pedido de empréstimos de R$ 395 milhões do Governo do Piauí

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (17), três novos empréstimos solicitados pelo governador Rafael Fonteles (PT) que totalizam R$ 395 milhões.

Eles são destinados para a ampliação do metrô de Teresina, um com valor de R$ 55 milhões, o segundo com valor de até R$ 120 milhões e o terceiro de R$ 220 milhões.

Com isso, foi autorizada a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União. Apenas o deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) manifestou voto contrário ao pedido feito pelo Executivo.

Antes de chegar ao plenário, os pedidos dos empréstimos de R$ 55 milhões e R$ 120 milhões foram aprovados na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Alepi, sob relatoria do deputado João Mádison (MDB). Segundo o texto encaminhado pelo Governo do Piauí na matéria, com os empréstimos será feita uma reestruturação no metrô de Teresina, com a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

Na comissão, o deputado Hélio Isaías (PT) relatou o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 41/26, que dispõe de uma linha semelhante aos anteriores, pois trata do empréstimo de R$ 220 milhões com a Caixa por meio do Pró-Transporte para o metrô da capital.

O parlamentar também relatou o PLOG que revoga o art. 6º da Lei nº 8.895/25, sobre o empréstimo de R$ 4,98 bilhões com o Banco do Brasil. A revogação do dispositivo é apenas de caráter técnico, voltado ao aperfeiçoamento técnico-legislativo do diploma legal, sem implicar modificação do objeto da autorização legislativa concedida.

Notícias relacionadas

• CCJ da Alepi aprova novo pedido de empréstimo de R$ 220 milhões do governador Rafael Fonteles
• Governo do Piauí pede autorização à Alepi para empréstimos que totalizam R$ 1,67 bilhão

GP1