Polêmica: TSE retira multa e aumenta de três para oito anos a inelegibilidade de Felipe Santolia; Veja
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, afastar a multa de RS 30 mil, a cassação do registro e o aumento de três para oito anos do prazo de inelegibilidade aplicados ao ex-Prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia Rodrigues (sem partido).
Vale ressaltar que Felipe Santolia, foi o segundo colocado a Prefeito de Esperantina, nas eleições municipais de 2008.
Os ministros do Tribunal consideraram que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí majorou de forma imprópria, ao examinar recurso apresentado por Felipe Santolia, a sanção aplicada pelo Juiz de primeira instância contra ele.
Na sentença, o Juiz eleitoral condenou o candidato por abuso de poder político e econômico e o declarou inelegível por três anos, a partir da eleição de 2008. Ou seja, o Juiz não cassou o registro do diploma, nem se manifestou sobre a prática de conduta vedada, como acabou fazendo o TRE piauiense.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Felipe Santolia, então Prefeito de Esperantina e candidato à reeleição em 2008, de utilizar veículo alugado pela Prefeitura em sua campanha eleitoral.
RELATORIA
Relatora do recurso apresentado por Felipe Santolia, a Ministra, Nancy Andrighi determinou em seu voto a exclusão da multa, da cassação do registro e do aumento do prazo de inelegibilidade do candidato de três para oito anos.
A ministra destacou que a sentença do Juiz de primeira instância baseou-se somente no suposto abuso de poder, “não tratando do ilícito sob a ótica da conduta vedada”, o que foi feito pelo TRE do Piauí, que se serviu desse ponto para agravar as sanções ao candidato.
No entanto, a Ministra negou o recurso na parte em que o candidato afirmava que o TRE concluiu contra as provas dos autos que um veículo alugado pela Prefeitura teria sido usado em sua campanha. Segundo a relatora, para verificar essa questão seria preciso reexaminar fatos e provas, o que não é permitido em recurso especial.
Fonte: Com informações do TSE
manda ele voltar pro lugar onde nunca deveria ter saido, cruis credo.
Agora é só inventar a máquina do tempo, voltar ao passado, tomar posse e continuar com as presepadas. KKKKKKKKKKK
vcs eleitores são a maioria manda este cara ir catar coquinho!!
E incrível que pessoas que não moram na cidade de Esperantina possam estar tão indignadas com os fatos ocorridos.Talvez sua adm não tenha sido das melhores que passaram por Esperantina mas com certeza a cidade, no período de 2005 a 2008 ,tanto os comerciantes quanto a população via no dia a dia movimentos de pessoas e de dinheiro circulando na cidade, com eventos rotineiros que trazia o turista para gastar em nossa cidade trazendo lucros para os donos de pousadas, Barres e restaurantes.
talvez por não querer sujeitar nossas familias a este tipo de administração, só lamento,caro leitor mais opinião é assim, e esta é a minha.