OAB/PI: Lúcio Tadeu faz apelo para Governo intervir no sistema prisional

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí -, Lúcio Tadeu Ribeiro, pediu que o Governo do Estado e outros poderes intervenham no sistema prisional para evitar que novas rebeliões aconteçam nos presídios.Em entrevista no Jornal Cidade Verde da última quinta-feira (18), ele declarou que se não houver uma união de forças para soluções urgentes, problemas como o desta semana poderão se repetir.

 “Nós estamos vivendo em um estado de calamidade no Piauí. (…) Um preso foi morto na presença do delegado, de autoridades em Esperantina. Um absurdo!”, reclamou Lúcio Tadeu, fazendo referência à rebelião de terça-feira no interior do Estado. Na quarta-feira, foi a vez da Casa de Custódia, em Teresina, com oito feridos – a OAB já havia pedido a interdição do local. Nesta quinta, presos tentaram fugir da penitenciária Irmão Guido, também na capital.

Lúcio Tadeu admitiu que existem problemas quanto a presos temporários com julgamentos demorados, o que ajuda a superlotar as cadeias. No entanto, reclamou que não houve um aumento nas vagas do sistema prisional. Ele citou que havia um planejamento em 2008 para a criação de 1.040 vagas até 2010. Segundo ele, só surgiram 140.

“Se tivesse seguido o cronograma estabelecido há 4, 5 anos, hoje nós teríamos mais mil vagas no sistema prisional”, disse o representante da OAB-PI. Ele citou o exemplo do presídio de Altos, com obras paradas por conta da desistência da empresa que venceu a licitação. Sobre o caso, pediu até compreensão para que a obra seja executada sem exigência de licitação, em regime de emergência. O sistema prisional do Piauí hoje tem que ser tratado como um problema político de Estado. Transcende a Secretaria de Justiça. (…) Se não houver uma intervenção do Governo do Estado em socorro à Secretaria de Justiça, se não houver o envolvimento dos deputados, isso vai continuar”, alertou.