Os municípios brasileiros receberão R$ 600 milhões a mais por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Cada município passará a receber o aumento de R$ 2 per capita por ano. No Piauí, esse aumento significa que o município de Pedro II, por exemplo, que tem 37 mil habitantes (pelo último Censo IBGE), receberá R$ 74 mil a mais. A capital Teresina contará com o acréscimo de cerca de R$ 1,6 milhão anualmente.
O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) comentou esta e outras medidas que fazem parte do pacote anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta semana, durante a IX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada por prefeitos de todo o Brasil.
“O conjunto de ações apresentado pela nossa presidenta, que totalizam R$ 20,4 bilhões para os municípios, mostram a preocupação do nosso governo em melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros”, disse.
Em outra medida destinada à saúde, serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
Dilma anunciou ainda que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014.
A presidenta destacou ainda a importância do Pacto pela Saúde. Ela solicitou aos prefeitos que sejam parceiros do Programa Mais Médicos – que tem como objetivo levar esses profissionais para as periferias das grandes cidades e para os pequenos municípios.
Por fim, a presidenta anunciou mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Agora as cidades com menos de 50 mil habitantes poderão participar do programa e oferecer moradia aos seus habitantes.
