Promover no Piauí os direitos e deveres contidos no Estatuto Nacional da Juventude. Este é o principal objetivo do seminário de Divulgação do Estatuto da Juventude promovido pela Assembleia Legislativa, por meio do gabinete da deputada Rejane Dias, ocorrido na manhã da última sexta-feira (28), no auditório do IFPI.
O evento teve a presença da secretária Nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo e do senador Wellington Dias (PT), que tiveram atuação fundamental para a aprovação do Estatuto, em 2013. Foram discutidos temas polêmicos, como a criminalização da juventude, além dos direitos à meia passagem no transporte público e meia entrada em eventos culturais e lazer.
A secretária nacional declara que mais de 75% dos jovens mortos de forma violenta são negros e de famílias de baixa renda. Mais de 80% são homens.
“Setores conservadores nos colocam exemplos que comovem para justificar a mutilação, linchamento e assassinato dos jovens que cometem crimes. Existe punição prevista. Mas a sociedade não deve voltar à barbárie. Esta discussão não deve ser feita de forma rasa. Existem várias causas para essa violência, que precisam ser tratadas com muita consciência”, comentou Severine Macedo.
Segundo ela, o estatuto garante direitos que, se aplicados, podem reduzir fatores que levam os jovens a situações de violentas. Cita o exemplo do Pro-jovem, que garante recursos para capacitação de jovens de forma que não abandonem os estudos para de dedicarem integralmente a busca de renda para a família.
“Não acreditamos que a redução da maioridade penal vai reduzir a violência. Mas isso não significa minimizar a violência promovida pelos jovens. Precisamos é discutir a fundo cada questão e suas várias causas. Precisamos de políticas públicas e prevenção, como a universalização do Pro-jovem”, finaliza.
A deputada Rejane Dias comemorou os resultados do Seminário.
“Precisamos agora promover as discussões que tivemos aqui para mais espaços no Estado. Isso também será feito pelos representantes das entidades da juventude que estiveram presentes. Estamos também distribuindo cópias do Estatuto para aumentar o número de pessoas com conhecimento sobre seus direitos”, comentou a parlamentar.
Por Mateus Noronha
