Corregedor afirma que situação das comarcas do Piauí é "deplorável"

O corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, classificou como “gravíssima” e “deplorável” a situação das comarcas durante as inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Teresina e no interior do Estado.

Ele revelou, durante entrevista coletiva na manhã de hoje (03), que existem comarcas que passam até 2 meses com sistema fora do ar, prejudicando o andamento dos processos.

O CNJ fez inspeções em 94 comarcas e 181 unidades judiciárias, além de cartórios e presídios. Somente em dois presídios [Vereda Grande (Floriano) e Penitenciária de Oeiras] não houve fiscalização porque os inspetores do CNJ foram impedidos.

O primeiro relatório das inspeções nas unidades judiciárias está sendo apresentado hoje. Depois será o relatório dos cartórios e em seguida o relativo a inspeções nos presídios.

 “A situação é deplorável na medida em que foram encontradas estruturas insificientes para atendimento ao público”, disse.

A ministra Eliana Calmom, corregedora nacional de Justiça, deu prazo de 45 dias para mudar o parque tecnológico das comarcas de primeira instância no Estado. Serão investidos em torno de R$ 20 milhões.

O corregedor disse ainda que há déficit e 26 comarcas no Piauí estão sem juízes e somente com atuação de magistrados substitutos que atendem várias comarcas.

Segundo o desembargador Francisco Antonio Paes Landim, 70% dos fóruns estão precisando de reforma.