Contabilidade: Novas regras controlam aplicação dos recursos públicos
Novas regras implementadas à contabilidade pública ampliam o controle dos gastos no setor, que agora precisam prestar contas da efetivação do recurso e da eficácia de seu uso. Porém, o sistema precisa de novas ferramentas para a contabilidade poder detectar e apresentar de forma lógica a eficiência dos gastos.
Estas observações foram tema das duas palestras que abriram o segundo dia do III Fórum de Contabilidade Pública, realizado nos dias 24 e 25 de maio. A primeira teve início às 9h, com Paulo Henrique Feijó, membro do Grupo de Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro). Ele apresentou as novas regras, com a palestra: “Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.
A segunda tratou sobre os “Custos no Setor Público sob a Perspectiva da NBCT 16.11”, proferida pelo auditor do Tribunal de Contas Públicas do TCE de Pernambuco, João Eudes Bezerra. Segundo o palestrante, as novas regras já cobram prestação com informações não apenas patrimoniais, pois inclui também a eficiência da aplicação. Mas as mudanças requerem novos mecanismos contábeis que possam aferir com mais precisão a aplicação dos recursos públicos.
“Hoje a tendência é essa. É cobrar a eficiência. Mas o palestrante deixou claro que precisamos encontrar formas de avançar neste sentido”, comentou Iolanda Almeida, participante do Fórum.
Por Mateus Noronha
