Brasil passa a ter Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Lei sancionada por Lula define 12 de março como data oficial de homenagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.406, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 no Brasil.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e estabelece o dia 12 de março como data oficial de homenagem às vítimas da pandemia no país. A escolha faz referência à primeira morte registrada por Covid-19 em território brasileiro.
Segundo o texto, a medida tem como objetivo preservar a memória das mais de 700 mil vítimas da doença e reconhecer os impactos sociais, econômicos e humanos causados pela pandemia.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2.120/2022, apresentado pelo deputado Pedro Uczai. A proposta foi aprovada pelo Senado em abril deste ano com parecer favorável do senador Humberto Costa.
No relatório, Humberto Costa afirmou que a criação da data possui caráter simbólico e educativo, além de reforçar a importância das políticas públicas de saúde.
O parecer também destacou que a pandemia representou o maior desafio sanitário do século, provocando sobrecarga nos sistemas de saúde e dificuldades no acesso a leitos e equipamentos hospitalares.
“O projeto reconhece publicamente as perdas e a dor de milhares de famílias. É um gesto de empatia e respeito institucional”, afirmou o senador no parecer aprovado pelo Congresso Nacional.
