Atendimento ao seguro-desemprego do Pescador Artesanal é iniciado
Teve início na última segunda-feira (15) o atendimento ao seguro-desemprego do pescador artesanal-DEFESO 2012/2013, executado em conjunto e separadamente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI) e Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo (SETRE/PI), através do Sistema Nacional de Emprego (SINE/PI).
A recepção dos requerimentos do Seguro-Desemprego dos pescadores artesanais residentes em municípios distantes de Unidade dos dois órgãos, está sendo realizada “in loco”, cuja medida objetiva proporciona agilidade no atendimento, ao tempo em que evita o deslocamento de grande quantidade de pescadores para essas Unidades, e o consequente excesso de demanda às demais atividades de atendimento ao público, bem como preserva esses profissionais da pesca artesanal de eventuais ônus financeiros, em momentos de proibições do exercício de suas profissões, por conta dos DEFESOS das espécies Peixe (Piracema), Camarão e Lagosta.
Para que a mobilização dos trabalhadores seja feita, as equipes da SRTE e SINEPI entram em contato com o presidente das entidades dos pescadores artesanais (associações, sindicatos e colônias) informando o dia, local e horário do atendimento no município. Caso algum pescador não se cadastre enquanto a equipe permanece no local, este terá que se dirigir a unidade SINE/PI ou SRTE/PI na capital, Teresina. Os trabalhadores podem requerer o seguro-desemprego até o final do DEFESO, que se encerra no dia 16 de março de 2013.
De acordo com a secretária de Trabalho, Larissa Maia, 4 agentes, sendo 2 do SINEPI e 2 do SRTE, estão recepcionando os trabalhadores, o que permite uma maior agilidade no atendimento.
“A união das duas equipes é necessária para que possamos oferecer um atendimento eficaz e recepcionar um grande número de pescadores artesanais, dentro do prazo estabelecido”, diz.
Nos municípios já atendidos, Cabeceiras, José de Freitas e União, cerca de 1.165 pescadores foram recepcionados. Em Teresina, a recepção está sendo feita na sede do SINE/PI e do Ministério do Trabalho e a estimativa é que mais de 2.000 trabalhadores façam o requerimento do seguro. Neste DEFESO, a previsão é que sejam atendidos, no total, uma média de 28 mil trabalhadores.
Por Lorenna Costa
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