A liberação de recursos para os assentamentos do Piauí e a retomada das negociações do governo com os servidores do Incra, que estão em greve desde junho, foram a pauta da reunião do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), com presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e o superintendente da instituição no Piauí, Francisco Limma, recentemente em Brasilia. Guedes se comprometeu em fazer um calendário de desembolso, priorizando obras de abastecimento dágua, e prometeu fazer gestão junto com o deputado para reabrir as negociações da pauta dos servidores.
Recursos
Assis requereu a Guedes a liberação de mais de R$ 80 milhões de recursos do orçamento do Incra, que encontram-se paralisados desde junho. Ficou acertado que ainda essa semana será feito um calendário de desembolso, sendo autorizados imediatamente os recursos para retomada dos projetos de água que estão parados em vários municípios e que, quando concluídos, beneficiarão mais de 4 mil famílias assentadas.
O Incra-PI também receberá repasse para beneficiar milhares de famílias assentadas, como a retomada da construção de estradas, casas e crédito para produção como o Apoio Mulher, Semiárido e Fomento.
A negociação para liberação de recursos começou na semana passada, quando o deputado Assis esteve com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e solicitou repasses para que o Incra execute obras de água, estrada e infraestrutura rural. O ministro determinou que o presidente do Incra atendesse às solicitações.
Servidores
O deputado Assis informou ao presidente do INCRA que enviou requerimento ao Ministério do Planejamento, solicitando reabertura das negociações com os servidores do Incra, com destaque para a questão da isonomia salarial entre os servidores federais que ocupam as mesmas funções em diferentes órgãos federais. A proposta do deputado Assis é de intermediar junto à Câmara Federal a negociação entre o governo federal e os servidores, para por fim à greve que já dura mais de 80 dias e que vem prejudicando as ações da instituição junto às famílias assentadas, que estão sendo castigadas pelos efeitos da seca.
Guedes, que é funcionário de carreira do Incra, disse ao parlamentar que conhece bem a situação e se mostrou sensível aos argumentos sobre a isonomia.Ele disse que vai buscar reabrir as negociações.
Burocracia
O deputado também falou com o presidente do Incra sobre a necessidade de agilizar as ações do Incra para diminuir o tempo de espera para emancipação dos assentamentos de reforma agrária, que hoje dura em média 12 anos, entre a desapropriação e emancipação. Sobre isso, o presidente defende que o Incra se submeta a uma reestruturação interna, cuja proposta está sendo elaborada.
Foi destaque, ainda, na reunião, a determinação da Presidente Dilma para que as ações da Reforma Agrária estejam casadas com as do Plano Brasil Sem Miséria, onde o Incra deverá priorizar suas ações em áreas com maior concentração de pobreza.
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