Alepi não aprecia veto e impede concurso para cartórios

Apesar de ter passado por todas as comissões da Assembleia, o veto do governador Wilson Martins ao dispositivo que impedia a realização de concurso público para tabelião não chegou ao plenário. Com isso, o Tribunal de Justiça sofre mais uma derrota na tentativa de melhorar o serviço cartorário em Teresina.

A deputada Rejane Dias defendeu durante o ano o posicionamento do TJ e vai, na manhã de hoje, cobrar explicações sobre a retirada de pauta do veto que, segundo ela, compensaria em parte a retração ao projeto que aumentava de 10 para 36 o número de cartórios na capital. Mesmo com a deputada tendo o apoio do TJ, da OAB e dezenas de entidades prejudicadas com a prestação de serviço dos cartórios, um novo projeto foi aprovado, com apenas 16 vagas.

Com a não votação do veto, o Tribunal de Justiça está impedido de realizar concurso, esperado há mais de cinco anos. Isto só poderá acontecer depois que ações impetradas pelos representantes de cartórios contra o concurso para as vagas disponíveis fossem em transitadas em julgado.

“É mais uma vitória deste grupo que tem poder que não se sabe de onde vem. O ideal era termos 36 novos cartórios em Teresina, considerando que era a proposta do Tribunal de Justiça e a expectativa de uma grande parcela da sociedade que sofre com os serviços cartorários que hoje temos a disposição em Teresina e no Estado”, comentou a deputada.

Porém, Rejane acrescenta que deve manter a luta pela melhoria nos serviços cartorários. “Em breve vamos novamente nos debruçar sobre esta questão, lutar pelo aumento e pelo concurso. É bom para a população e dá mais agilidade ao nosso desenvolvimento, pois entidades como a OAB e representantes empresariais como a da construção civil e corretoras são unânimes em afirmar que o atual serviço causam mais empecilhos à suas atividades”, finaliza.

Por Mateus Noronha