O Prefeito de Esperantina Francisco Antonio assinou Termo de Compromisso entre o município de Esperantina e o MEC em junho de 2012. Através deste compromisso a Rede Municipal de Ensino de Esperantina será contemplada com várias ações do PAR – Plano de Ações Articuladas.
Com a assinatura deste Termo, o FNDE transferiu para o município através do Banco do Brasil a importância de R$ 1.054.661,17 para aquisição de vários produtos que beneficiarão a Educação Municipal.
Na lista de materiais que devem ser adquiridos e chegar até o final deste o ano constam 107 conjuntos de mesas para os professores, 12 aparelhos de ar condicionados, 307 ventiladores de paredes, 2.566 conjuntos de carteiras escolares, 21 computadores interativos (projetor de imagem) e mais três ônibus escolares. Um destes ônibus é acessível, ou seja, adaptado para transporte de estudantes que usam cadeiras de rodas, que já foi entregue pela montadora e se encontra no pátio da Secretaria de Educação de Esperantina.
É importante informar que para se fazer as compras não é necessário realizar licitação, pois isso já foi feito pelo Ministério da Educação, porém, o município é obrigado a aderir ao Registro de Preços do FNDE (Pregão). Após a adesão, a compra é realizada através de contrato assinado entre o município de Esperantina e as empresas autorizadas pelo FNDE a vender estes produtos, que tem um prazo de até 130 dias a partir do contrato para realizar as entregas e receber o pagamento.
Quase todas as empresas credenciadas a vender os produtos já assinaram os contratos e receberam a nota de empenho expedida pela prefeitura. Apenas uma empresa ainda não enviou os documentos para realização do contrato, mas a Secretaria de Educação já fez contato com o representante da empresa que se comprometeu em fazer isso o mais breve possível.
Vale ressaltar que ano de 2011 o município de Esperantina já havia adquirido três ônibus que custaram R$ 622.000,00, através de convenio com o FNDE. Estes veículos estão em pleno funcionamento no atendimento do transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Com os três ônibus já adquiridos em 2011 e mais estes que chegarão até o final do mês de novembro, a educação do município passará a contar com seis ônibus adquiridos na gestão do Prefeito Chico Antônio e que serão usados no transporte de alunos da Rede Municipal de ensino, reduzindo uso de transporte escolar terceirizado.
Com a aquisição destes produtos a Rede Municipal de Ensino terá uma significativa melhoria em sua estrutura, proporcionando melhores condições de atendimento a toda comunidade escolar.
Além disso, cerca de R$ 396.000,00 do “PDE Escola Modelo Interativo” deverá cair nas contas dos Conselhos Escolares de 10 escolas Municipais, cinco na zona Urbana e cinco na Rural. Os projetos foram elaborados e enviados em 2011 e foram aprovados já este ano de 2012.
Os recursos que deverão cair nas contas ainda este ano, vai beneficiar estas escolas com várias ações, a exemplo das escolas Gervásio Lages Rebelo, Maria das Graças, Maria Pinheiro de Castro e Patriotino Rebelo que deverão ser climatizadas a partir de 2013, resultado de projetos elaborados pela gestão atual.
Por Carlos Araújo – SME
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