O Juiz de Direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda da cidade de Esperantina e do Morro do Chapéu do Piauí, Ulisses Gonçalves da Silva Neto, suspendeu no inicio da tarde de hoje (19/05), através de uma medida Liminar, o Decreto de exoneração publicado pela Prefeita do Morro do Chapéu do Piauí, Marilda Rebêlo Nogueira Sales (PMDB).Na ocasião o magistrado determinou a reintegração imediata dos 14 (quatorze) Professores demitidos pela atual gestora.
O Decreto N°070/14 do dia 30 de abril, exonerou os referidos 14 (quatorze) servidores da rede municipal de ensino em estado probatório que atuavam nas áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e PEJA, publicado pela Prefeita Marilda Rebêlo (PMDB), que por sua vez, alegou que o município vem passando por dificuldades financeiras e precisa cortar gastos.
De acordo com a medida, o Juiz de Direito fixa uma multa de R$ 1.000 (mil reais) por dia de atraso, independente de responsabilidade administrativa e criminal de quem vier a embaçar seu cumprimento.
A gestora do município, tem um prazo de 10 (dez) dias para cumprir a decisão.
Veja a cópia da Liminar, abaixo:
Por Kleber Oliveira
Pense em homens de canetadas seguras, Dr. Ulisses, Dr. Sérgio, agora esperamos que venha para Esperantina um delegado bom, aí sim as coisas vão andar nos trilhos.
já que ela(prefeita) queria cortar gastos, por que não demitiu seus funcionários contratados, comissionados entre outros para assim enxugar a folha?