A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro e a prefeita de Batalha, Teresinha de Jesus Cardoso Alves, assinaram no mês passado, especificamente dia 24 de janeiro, convênio de cooperação técnica para a cessão de servidores do quadro da prefeitura para o poder judiciário.
A parceria estabelece que o município cederá servidores do quadro permanente, indicados pela Juíza da Comarca e que ficarão à disposição da justiça estadual, em Batalha, pelo um período de um ano.
A Justiça fica com a responsabilidade de repassar, ao município, o controle de frequência e das atividades dos servidores.
O Convênio estabelece que o ônus financeiro pela cessão dos referidos servidores ficará a cargo da Prefeitura, ajustando-se assim às determinações do Conselho Nacional de Justiça.
O objeto principal é agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional no Fórum Des. Adolfo Uchôa, bem como no Juizado Especial Desembargador João Batista Machado.
Com informações do Folha de Batalha
