O vereador Marco Borges do município de Matias Olímpio (PI), 237 km da capital, Teresina, acionou hoje, (05/03), o Ministério Público Estadual (MPE), para acompanhar de perto um teste seletivo que seria realizado às pressas na cidade de Matias Olímpio, cujas inscrições e provas seriam feitas no intervalo de 72 horas.
As provas que seriam aplicadas no domingo, (03/03), foram canceladas pela empresa organizadora, haja vista que mais de 70 (setenta) candidatos (as) ficaram impossibilitados de participar do certame, as quais fizeram a denúncia, que apesar de regularmente inscritos, não constavam na relação oficial da instituição denominada Instituto Machado de Assis, empresa contratada pela prefeitura de Matias Olímpio para aplicar as provas do referido teste no domingo.
O vereador também protocolou o pedido junto à Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) para acompanhar e fiscalizar o ato.
“É de estranhar que só ficamos sabemos deste teste seletivo no dia 28/02. A cidade tem menos de 13 mil habitantes e as notícias se espalham rápido. Informações chegam que há indícios de irregularidades e houve tumulto e instabilidade na aplicação das provas. Candidatos reclamaram que pagaram as taxas de inscrição, mas seus nomes não constavam na relação oficial de inscritos e ficaram impossibilitados de participar do certame.Informaram que as provas foram insuficientes e não vieram lacradas. Tentaram fotocopiar às pressas, via pendrive, no comércio da cidade. As sessões da Câmara ocorrem normalmente nas sextas-feiras, mas não houve sessão na última sexta, sendo que o Poder Legislativo não foi consultado sobre o teste. Vamos acionar o fiscal da Lei que é o Ministério Público e também o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem como uma de suas funções, auxiliar a Câmara na fiscalização e zelo dos atos administrativos.”Frisou o vereador Marco Borges ao Portal.
Vereador vai usar o Plenário da Casa para cobra do prefeito esclarecimentos
O vereador também vai apresentar na próxima sessão ordinária que está prevista para o dia 08/03, requerimento solicitando da administração esclarecimentos ao parlamento municipal sobre a necessidade do teste seletivo.
“Não somos e nem poderíamos ser contra a geração de empregos, mas queremos saber da administração o real motivo do teste seletivo relâmpago. Recebemos informações que existem concursados aprovados em concursos anteriores esperando serem chamados. Queremos saber o porquê da opção do teste seletivo e não de um concurso aos moldes tradicionais? Queremos saber se houve licitação para contratar a empresa que realizaria o teste seletivo, pois o município, até onde sabemos, não baixou nenhum decreto de emergência ou calamidade pública? Os atos administrativos deverão ser impessoais, públicos e devem ser revestidos do instituto da legalidade, sob pena do manto da nulidade”, finaliza o Vereador.
Entenda o caso
A Prefeitura de Matias Olímpio (PI) através do Instituto Machado de Assis, responsável pela aplicação das provas, publicou no dia 27/02, edital de Teste Seletivo para cargos na administração pública, entre eles o de professor em diversos níveis e de auxiliar administrativo entre outros.
INSCRIÇÃO EM 48 HORAS. PROVAS EM 72 HORAS.
Segundo consta no edital da instituição no site,www.institutomachadodeassis.com.br, que o período de inscrição seria de 27/02 a 01/03, a qual poderia ser feito via internet, cujo boleto bancário poderia ser pago nos postos credenciados autorizados. Consta também no edital que o pagamento da taxa, via sistema bancário, terminaria no dia 28/02, ou seja, o candidato teria apenas 48 (quarenta e oito) horas para pagar o boleto. Algumas pessoas tentaram pagar a taxa no banco no dia 01/03 (sexta-feira), mas não obtiveram sucesso.
No edital constam que as provas seriam aplicadas no domingo (03/03), no horário09h00min as 12h00min, no entanto, recebemos informações de uma candidata (Viviane Carvalho), via celular, no horário de 10h12min, que mais de 70 (setenta)candidatos (as) que fizeram as inscrições, no prazo determinado pelo Instituto, inclusive com os comprovantes de pagamento da instituição, se apresentaram junto aos organizadores do Instituto, no horário determinado para início do teste, que seria as 09h00min, conforme constava no edital, nos locais que seriam aplicadas as provas, mas ficaram sem puder participar do referido teste, haja vista que os seus nomes não constavam como candidatos (as), nem no site da instituição e nem em qualquer controle junto aos organizadores que representavam o Instituto, os quais foram deslocados para uma unidade escolar e ficaram a esperar até às 11h00min, para logo depois serem informados pelo Instituto que o teste seletivo havia sido cancelado. Em outros locais as provas foram aplicadas normalmente, inclusive, candidatos ficaram reclamando que só foram informados que o teste havia sido cancelado, quando os mesmos já haviam respondido as provas e entregues ao fiscal.
Fonte: Omatiense
