O Ministério da Saúde divulgou essa semana que foram suspensos os repasses de recursos de custeio de 261 Equipes de Saúde da Família, 249 Equipes de Saúde Bucal e 1.725 Agentes Comunitários de Saúde, referente ao mês de dezembro, em 26 estados. A principal irregularidade apresentada e que motivou a suspensão dos recursos é a duplicidade de cadastro de profissionais. No Piauí 16 municípios tiveram os recursos suspensos.
Os repasses serão reestabelecidos somente quando os gestores locais do SUS (Sistema Único de Saúde) solucionarem os problemas e comprovarem a readequação. Os municípios piauienses que tiveram recursos bloqueados são Alto Longá, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Beneditinos, Campo Maior, Caracol, Floriano, Lagoa do Piauí, Pajeú do Piauí, Paulistana, Picos, Piripiri, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e Teresina.
Nos municípios piauienses onde foram registradas irregularidades foram suspensos recursos de 14 Equipes de Saúde da Família, 16 Equipes de Saúde Bucal e 80 Agentes comunitários de Saúde. As irregularidades foram apontadas pelo cruzamento de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que identificou a duplicidade no cadastro de profissionais.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 3509, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
*Com informações do Ministério da Saúde
Graças a deus esperantina n tá incluida…..
Parabens aos gestores por não se encontrarem nesta situação.