Tio e Sobrinho são nomeados para cargos no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí

A súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que veda o nepotismo na administração pública vem sendo violada no Governo do Estado do Piauí.

No Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – Hemopi, o gerente Paulo Gilmar Pires de Carvalho, nomeado em 16 de fevereiro de 2011, é sobrinho do Diretor de Unidade, Antonio Lages Alves, nomeado em 10 de janeiro de 2011. Paulo Pires é filho de uma irmã do diretor.

A nomeação vai de encontro ao que determina a súmula vinculante nº13 “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Sobre a afirmação de que Paulo Gilmar é seu sobrinho, Antonio confirmou: “Isso não vou negar, ele é meu sobrinho”.

Questionado sobre a nomeação de Paulo ir de encontro ao que diz a constituição sobre a prática do nepotismo, Antonio Lages respondeu: “Não posso contestar os atos do governo. Só me resta acatar, porque foi uma determinação de superiores”.