TSE cassa mandato da prefeita de Luzilândia Janaina Marques
O mandato da prefeita de Luzilândia Janaina Marques foi cassado por cinco votos a dois em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28). O relator do processo ministro Hamilton Carvalhido recomendou a cassação e foi seguido pelos demais ministros. Divergiram votando a favor da manutenção da prefeita no cargo, os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro.
O TSE entendeu que Janaina Marques cumpria o quarto mandato como prefeita. Dois mandatos na cidade de Joca Marques e mais dois no município de Luzilândia, sendo considerada como “prefeita intinerante”. Ela foi prefeita de Joca Marques no período de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Próximo ao final do segundo mandato, a gestora desincompatibilizou-se da prefeitura, mudou o domicílio eleitoral para Luzilândia, concorreu e venceu mais duas eleições (em 2004 e 2008).
A defesa de Janaina Marques vai pedir efeito suspensivo na decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar nova eleição na cidade.
Considerando os casos semelhantes que tem ocorrido no Piauí, a tendência é de que o Tribunal Regional Eleitoral marque nova eleição em Luzilândia.
Com a saída de Janaina Marques do comando do poder executivo daquele municipio quem assume os destinos daquela cidade agora até que haja nova eleição, é o seu primo Hiran Aguiar, atual Presidente Legislativo Municipal.
