Projeto de Marllos torna crime 'aliciar Idosos para contrair empréstimos'
O Deputado Federal esperantinense Marllos Sampaio (PMDB), apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal que torna crime aliciar Idosos para contrair empréstimos consignados com descontos em proventos, rendas, pensões ou aposentadorias. Se aprovado o Projeto Lei, as modificações seriam impressas na Lei 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso.
Dessa forma haveria o acréscimo do Art. 106-A, com pena de detenção de quatro a seis anos mais multa. E ainda o acréscimo do Art. 106-B, determinando que a obtenção de vantagem ilícita para si ou para terceiros, induzindo o Idoso ao crime, levaria à condenação com pena que chegaria até 10 anos de reclusão mais multa.
“Rotineiramente, temos conhecimento de denúncias de Idosos que são ludibriados por instituições financeiras para contraírem empréstimos que serão debitados em seus já parcos proventos de aposentadoria ou pensão”, explica o parlamentar.
Com isso, eles caem frequentemente numa armadilha da qual não conseguem escapar sem que tenham enorme prejuízo financeiro. Muitos idosos, ao contrair esses empréstimos, passam a viver em estado de penúria e miséria, apelando para caridade de terceiros”, complementa.
Audiência Pública
Marllos Sampaio também apresentou requerimento junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), requerendo a realização de audiência pública com a finalidade de discutir medidas mais eficazes, que promovam a segurança das pessoas Idosas durante a realização de operações bancárias.
Foram convocados para o debate o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild; o Presidente do Banco Central, Alexandri Tombini; além de representantes legais das instituições do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas; membros do Ministério Público, representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas e do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: Portal Az]]>
Seria muito bom, se esse projeto validasse em todo o Pais!!!
Q bom,pensei que o unico projeto era só fazer um time de futsal para beber cachaça e desperdiçar dinheiro.parabens meu deputado voçê ta começando abrir os olhos.e o estádio?
PARABÉNS DEPUTADO MARLLOS SAMPAIO!!pelo projeto para defender nossos idosos desses crimes maldosos!!!!continui assim que vai longe….
Até que enfim o nosso deputado falou em outro assunto, pq esse negócio de time de futsal nao vai resolver a vida dos piauiense não..largue esse negocio de futsal de mão homem..abcs
Deputado Marllos Sampaio, gostaria de pedir a Vossa Excelência que se preocupasse mais com obras de Infra-estrutura para a nossa cidade (Esperantina-Pi). Vou lhe dar umas dicas: Galerias para escoamento das águas da Av. Min. Petrônio Portela, Um polo definitivo da UESPI, ou trazer a UFPI pra cá, calçamento para os bairros mais distantes do centro da cidade, Hospital Julio Hartman com categoria de pronto-socorro, e o então sonhado estádio de Esperantina-Pi. Essas é que as ações sérias de um poder público, afinal de contas foram mais de Seis mil votos para o Sr. aqui.
Deputado sei que o senhor é um entusiasta quando fala de esporte, principalmente em futsal, mas acho que vossa excelencia tem que fazer um mandato voltado para todas as áreas e não somente para os Idosos e para os desportistas. O povo de Esperantina e do Piauí continua confiando no seu trabalho e na sua competência, por favor não vá decepcionar agente…