O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (25), em sessão realizada durante a noite, a cassação do prefeito de Campo Maior (82 km de Teresina), Joãozinho Félix (PPS), por ter sido reeleito, de forma consecutiva, por duas vezes somando quatro mandato em dois municípios vizinhos, e determinou a realização de novas eleições no município.
Ele foi eleito e reeleito para a Prefeitura de Jatobá do Piauí e depois eleito e reeleito para o município vizinho, Campo Maior.
O ministro relator Marcelo Ribeiro já havia votado, em julho do ano passado, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, que cassou Joãozinho Félix.
No julgamento do recurso, os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Marco Aurélio votou favorável à manutenção do prefeito Joãozinho Félix no cargo.
Campo Maior será o 13º município piauiense com eleições suplementares aprovadas após o pleito de 2008. Já elegeram novos prefeitos os eleitores de Barras, Oeiras, Cristalândia, Dom Expedito Lopes, Anísio de Abreu, Pimenteiras, Baixa Grande do Ribeiro, Francinópolis, São Pedro do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios e Isaias Coelho. Em São Francisco de Assis, o pleito está marcado para 26 de dezembro.
Joãozinho Félix foi prefeito em Jatobá do Piauí, no período entre 1997 e 2000 e de 2001 a 2004. Depois, mudou o domicílio eleitoral e foi eleito novamente na cidade de Campo Maior para os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
Em abril deste ano, o TRE entendeu que o quarto mandato, ainda que em municípios diferentes, fere à Constituição, que impede o político de assumir três mandatos ou mais de forma consecutiva e só permite uma reeleição.
A ação contra Félix foi impetrada pelo deputado estadual Paulo Martins (PT), segundo colocado nas eleições em Campo Maior, nas eleições municipais de 2002.
O presidente da Câmara dos Vereadores deve assumir a Prefeitura de Campo Maior até a realização de um novo pleito, que será feito em função dos votos de Joãozinho Félix, agora nulos, superarem mais da metade dos depositados nas urnas em 2008.
Por causa da segunda reeleição a prefeita de Luzilândia, Janaínna Marques (PTB), foi cassada no TRE em maio de 2009 por ter cumprido dois mandatos em Joca Marques. Da mesma forma está tramitando no TSE recurso impetrado por José Donato de Araújo Neto, o Zé Nordeste, de Bertolínia, prefeito por duas vezes em Canavieira.
O Tribunal do Piauí o cassou em outubro do ano passado.
Todos continuam exercendo seus cargos de prefeito.
Fonte: Meio Norte
