Itegrantes da Câmara Municipal da cidade de Madeiro, protocolaram ontem (10), várias denúncias a órgãos de fiscalização e à Justiça pedindo o afastamento imediato da atual Prefeita do município, Maria Regina Queirós de Almeida, do PTB. De acordo com as denuncias a Prefeita é acusada de praticar Improbidade Administrativa, por deixar os servidores com salários atrasados há vários meses. Parte deles só estão recebendo seus vencimentos porque a Justiça bloqueou parte das contas da Prefeitura.
Entre os integrantes que vão fazer a denúncia está o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Ramos (PPS). “A situação no município está um caos. Desde o primeiro mandato a prefeita tem o costume de atrasar salários, mas a situação agora piorou. Os médicos dizem que não vão mais trabalhar, porque estão sem receber há três meses”, denuncia.
De acordo com informações a comissão de vereadores protocolou denúncia no Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Com o argumento, vão utilizar o fato de a prefeita ter sacado quase R$ 1 milhão de recursos federais destinados ao município em maio, junho e julho, e não pagar os funcionários mesmo tendo a quantia em mãos. Também denunciaram que as contas do município não foram aprovadas nos anos de 2005, 2006 e 2008, já administrados por Regina.
“O ato escabroso mais recente tomado por ela foi se autonomear secretária de Saúde no lugar da irmã para poder cortar o ponto dos médicos, enfermeiros e demais funcionários da saúde que ameaçaram parar de trabalhar por conta dos atrasos nos salários”, afirma o vereador.
Regina Queirós está em seu segundo mandato. Sua reeleição em 2008 foi facilitada porque a oposição, que tinha maioria dos votos, desentendeu-se e ficou enfraquecida. Segundo Ricardo Ramos, a prefeita não dá explicações para o atraso dos salários e nem recebe ninguém para se justificar. “Nem o (então) governador Wellington Dias ela recebeu”, comenta o vereador, sobre o fato de a chefe do Executivo Municipal ter se recusado a receber Wellington Dias durante evento oficial na cidade, em janeiro deste ano.
Em setembro deste ano, a Justiça bloqueou as contas do município, determinando que 60% dos recursos obtidos pela cidade sejam destinados ao pagamento da folha. A decisão atendeu a uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Desde então, o bloqueio perdura e os servidores do município estão recebendo dessa forma seus salários, graças à intervenção judicial. Mas os demais funcionários que prestam serviço na área de saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros e agentes de saúde, estão sem receber os salários há três meses. Como todos possuem contratos temporários com a prefeitura, preferem não denunciar nem entrar com ação.
“Mas os médicos já não agüentam mais. Alguns já disseram que não vão mais trabalhar. A situação de saúde tende a piorar na cidade”, conta o presidência da Câmara. A cidade de Madeiro tem cerca de 7 mil habitantes. A reportagem tentou entrar em contato com a prefeita Regina, mas ela não foi localizada.
Fonte: Jornal o Dia
