Simples Nacional é tema de debate em seminário
O III Seminário Regional do Simples Nacional, realizado esta manhã (10) no auditório do SEBRAE-PI, buscou fortalecer a economia do Estado através da integração entre os municípios. A III edição do seminário propôs aumentar o conhecimento de prefeitos, técnicos nas áreas de finanças e tributação sobre a evolução da implantação e desenvolvimento do Simples Nacional.
Estiveram presentes ao evento o secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, o delegado adjunto da Receita Federal, Marcone de Oliveira, o Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, a gerente de Tributação, Cristina Castelo Branco, o auditor fiscal da Receita Federal, Fábio Galvão, o auditor fiscal representante da Prefeitura Municipal de Teresina, William Freitas e representantes dos municípios piauienses.
Em pronunciamento, o secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, destacou a importância do Seminário para o crescimento econômico do Estado. “O evento é uma ótima oportunidade de fortalecer a receita, valorizar o empreendedor e integrar municípios”, completou. Silvano sugeriu que eventos como esse fossem levados ao interior para que houvesse uma maior participação dos municípios no Simples Nacional.
O secretário destacou ainda que ¼ do ICMS arrecadado no Piauí é dividido entre os municípios. “Só um trabalho em conjunto entre municípios, Estado e Receita ajudará a divulgação do cadastramento das empresas ao Simples Nacional. Os municípios devem ser integrantes pró-ativos desse sistema e devem estar atentos aos seus direitos e responsabilidades no que diz respeito ao fisco”, concluiu.
O palestrante Fábio Galvão discorreu sobre o tema: “Simples Nacional, Histórico e Perspectivas”. Fábio destacou que o Simples Nacional é um sistema de tributação favorável às empresas e veio como forma de instigar os municípios a desenvolver a formalização junto ao fisco Estadual para que haja um aumento da arrecadação do Estado. “Vale lembrar que as empresas inadimplentes com o Simples Nacional podem ser excluídas do sistema caso não haja o parcelamento do seu débito”, frisou Fábio.
Para Antônio Holanda Filho, representante dos municípios de Caracol, Ribeiro Gonçalves, Castelo do Piauí, Porto Alegre do Piauí e Regeneração, o evento é de suma importância para os municípios. “Trazer os municípios para a legalidade ajuda a identificar o potencial econômico do município e é também uma maneira de incentivar o próprio crescimento econômico Estado e das cidades”, completou ele.
Os auditores William Freitas, Maria das Graças Ramos e Cristina Lages também proferiram palestras durante o Seminário Regional.
