Secretário de Mobilidade de Salvador tem prisão decretada após redução da frota de ônibus
O secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, teve a prisão em flagrante decretada neste domingo (25/10), em meio à investigação sobre a redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O caso foi denunciado pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil), após a diminuição da quantidade de veículos em circulação na capital baiana.
A redução ocorreu no mesmo dia em que a Prefeitura de Salvador estabeleceu a gratuidade da tarifa de ônibus. Conforme as informações divulgadas sobre a operação, a frota disponível ficou mais de 50% abaixo da oferta registrada nos dias úteis. Nas redes sociais, passageiros compartilharam imagens de pontos lotados e relataram dificuldades para utilizar o transporte público.
Justiça eleitoral exige circulação integral dos ônibus
Diante do cenário, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota municipal. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, aplicada à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e às empresas concessionárias.
A determinação também prevê a fiscalização pela Polícia Civil, inclusive com o emprego de drones para verificar o cumprimento da medida.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) notificou a Prefeitura e estabeleceu prazo de uma hora para que o município apresentasse esclarecimentos e tomasse providências para garantir a circulação integral dos ônibus.
Em inspeções realizadas em garagens de duas grandes empresas de transporte, foram identificados 97 veículos fora de operação em uma unidade e outros 120 na segunda. Segundo o órgão, a situação contrariava a orientação de manter, durante a votação, uma oferta de transporte equivalente à dos dias úteis.
O MPE também apresentou representação ao TRE-BA, que determinou a regularização do serviço. A atuação, conforme o órgão, tem como objetivo evitar obstáculos ao deslocamento dos eleitores e garantir o acesso aos locais de votação.
Na decisão, o desembargador destacou que a gratuidade da tarifa precisa ser acompanhada de uma quantidade adequada de ônibus em circulação. Sem veículos suficientes, eleitores, especialmente os de menor renda, podem enfrentar dificuldades para chegar às urnas.
Prefeitura diz que transporte foi normalizado
Em manifestação à CNN Brasil, a Prefeitura de Salvador informou que a operação dos ônibus foi normalizada ainda neste domingo. Segundo a administração municipal, houve interrupções em algumas garagens durante a manhã por causa de ocorrências relacionadas à adesivação clandestina de veículos.
A Semob afirmou que a legislação eleitoral proíbe a saída de ônibus das garagens com adesivos de propaganda de candidatos e pediu a colaboração da população e de entidades sindicais.
Ainda de acordo com a Prefeitura, Pablo Souza notificou as empresas concessionárias para que a frota completa fosse disponibilizada e não houvesse novas interrupções.
O município informou que a situação foi contornada após conversas entre as equipes operacionais da secretaria e representantes sindicais. A pasta também declarou que mantém equipes nas ruas para acompanhar a circulação dos veículos.
Com informações CNN Brasil.
