Praça está sendo usada como campo de futebol em Esperantina

O esperantinense e funcionário público federal, Dilke Fortes Filho, que tem residência na cidade de Esperantina, localizada nas imediações da Praça Lages Rebelo, na parte central da cidade, precisamente por trás da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, enviou E-Mail para a redação do jornalesp.com denunciando que algumas crianças, adolescentes e até pessoas adultas, estão destruindo a tradicional Pracinha do município com a pratica esportiva.

No seu E-Mail, Dilke Fortes solicita das autoridades Municipais e até mesmo do representante do Ministério Público Estadual que tomem as devidas providências urgentes quanto a questão da utilização da referida Praça com a pratica esportiva e outros fins.

“Praça não é campo de futebol”, relatou Dilke Fortes.

Segundo o funcionário público federal, na Praça Lages Rebêlo diariamente no final das tardes, os moradores vizinhos e as pessoas que passam perto da referida Praça perderam privacidade em virtude do exagerado conglomerado de jogadores, adultos e jovens, com gritaria, algazarra, além de até motos percorrendo em cima da Praça, bolas constantes caindo nos portões das casas, bolas pegando nos veículos que trafegam pela imediações do local.

De acordo com o morador, as pessoas não podem mais andar por cima da Praça que correm o risco de pegar uma bolada ou ser machucada por uma moto ou até mesmo uma bicicleta.

“É uma verdadeira perturbação provocada pelos jogadores de futebol nesta Praça, no entanto a Prefeitura tem que tomar providências, pois Praça é para andar, passear, ficar conversando, namorar e não para jogar futebol, tem que fazer vistoria, pois é uma área pública, a Polícia também tem que tomar providências, o Ministério Público também, se for o caso até entrar com uma Ação Civil Pública contra a Município de Esperantina baseado nos artigos 129, III e 225 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.347/85. Futebol é muito bom, gostoso demais, mas para se jogar em local devido, em campos, em quadra, sem colocar em risco as pessoas” declarou o morador.

DilKe Fortes finalizou a sua denuncia relatando que a estética urbana se constituiu em constante preocupação dos povos civilizados e se encontra inserida na temática do moderno urbanismo, tem que se cuidar dos aspectos artísticos, panorâmicos, paisagísticos, monumentais, históricos, de interesse cultural e turísticos da comunidade zelando pelas Praças, pelo patrimônio público.

“O uso indevido da área destinada a Praça localizado no centro de Esperantina, caracteriza-se ilícito civil de natureza pública. É portanto, inadequado a destinação de jogos nessa praça, pois a mesma tem dimensão pequena, isto é, faz com que os jogos de futebol nela tenha uma destinação que contraria o Código de Postura do Municípios e as Leis. A Praça Lages Rebelo é uma zona de proteção ambiental, de espaços abertos para pessoas passar, passear e para plantas, quem passa na hora do jogo é obrigado a andar no meio da Rua, em via de circulação de veículos, correndo risco até de ser atropelado por algum veículo, pois na referida Praça corre o risco de levar uma bolada.

Praça é uma coisa e campo ou quadra de futebol é outra coisa. Andar pela Rua movimentada, no meio do tráfego de veículos não é recomendável para ninguém, mas em Esperantina no final da tarde as pessoas são obrigadas a fazer isso perto da referida Praça”, falou Dilke Fortes.

O denunciante esclareceu ainda que o local é inadequado para jogar futebol, Praça é para lazer e recreação, passear, andar. Jogar futebol é uma atividade recreativa mas não em Praça.

Dispõe o artigo 3º, III, da Lei nº 6.938/81:

É a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente,  prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população.

Então, conclui-se que esta atividade é uma verdadeira lesão ao meio ambiente, existem ainda os interesses coletivos (moradores, vizinhos, pessoas que passam na mesma correndo risco). Essas pessoas jogando bola na Praça Lages Rebêlo causam interferência no tráfego local, põem em risco quem passa perto e de quem fica na porta de suas casas no final da tarde.

Portanto, providências urgentes senhores autoridades devem ser tomadas antes que alguém se machuque !

Dilke Fortes Filho