SEFAZ investe na capacitação de servidores
A Secretaria da Fazenda está promovendo uma série de capacitações nas 10 Gerências Regionais de Atendimento – GERAT, do Estado. Entre os cursos estão o de Crimes Contra a Administração Pública e o de ICMS Esquematizado, que visam capacitar o servidor fazendário para melhor atender o contribuinte.O curso de Crimes Contra a Administração Pública atingirá todos os servidores, tanto de postos fiscais como agências de atendimento. Para o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, cursos como esse esclarecem o servidor de como deve ser sua conduta durante sua atividade profissional. “Informar o servidor do que é crime administrativo, de acordo com o Código Penal, é dotá-lo de conhecimento útil para realização do seu trabalho. Alguns servidores, por falta de conhecimento, podem cometer infrações puníveis”, frisou.
O curso já foi realizado para os servidores dos postos fiscais de Teresina e da GERAT de Campo Maior. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas e distribuição de material didático, para que se possam continuar os estudos após a capacitação. Ao final de cada aula, são realizados exercícios de fixação, com ênfase em casos práticos. Um filme também é utilizado, para possibilitar maior clareza do que sejam crimes contra a Administração Pública, e assim, implantar discussões em sala de aula.
O treinamento em ICMS é desenvolvido pela Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – UNITRAN, voltado para os servidores dos postos fiscais do Piauí. De acordo com o gerente de Controle de Mercadorias em Trânsito, Carlos Gomes, o curso é construído desde janeiro. “Uma equipe da UNITRAN desenvolveu o material utilizado no curso que contém todo o pensamento seguido pela UNATRI (Unidade de Administração Tributária), ao cobrar o ICMS. A legislação é muito dinâmica, por isso é necessário estar sempre nos atualizando”, explicou.
Segundo Silvano Alencar, a preocupação com o atendimento e a qualificação do servidor, é uma das prioridades de sua gestão. “Ao promover cursos como o de ICMS e o de Crimes Contra a Administração Pública está trabalhando para o desenvolvimento do Estado. O contribuinte merece ser atendido por pessoas capazes de dirimir suas dúvidas ao procurar os serviços da Secretaria da Fazenda”, disse que no cronograma de cursos da SEFAZ está previsto que até o fim do ano, todos serão completados com a capacitação em Crimes Contra a Administração Pública.
