A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizará, de 03 à 05 de agosto, o I Congresso Piauiense de Municípios, no auditório da entidade. Durante o evento serão ministradas conferências e palestras sobre Legislação Tributária e Previdenciária, Finanças, Saúde e Educação, além de apresentações artísticas e culturais de vários municípios piauienses. O congresso tem como público alvo os gestores municipais e os técnicos municipais.
Confira a Programação Preliminar:
Local: Auditório da APPM/ Palácio dos Municípios
Dia 03 de Agosto:
7h30min – Acolhimento / Inscrição / Café da Manhã;
08h30min – Mesa de Abertura:
Francisco de Macêdo Neto – Presidente da APPM;
Wilson Nunes Martins – Governador do Estado do Piauí;
Elmano Férrer de Almeida – prefeito municipal de Teresina;
Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente da Assembleia Legislativa;
Antônio Augusto Junho Anastasia – Governador de Minas Gerais
09h Conferência Magna – A administração Pública na segunda década do século XXI, perspectivas das ações do município como célula fundamental da esfera estatal e o choque de gestão .
Conferencista – Antônio Augusto Junho Anastasia – Governador de Minas Gerais
Presidente de mesa – Francisco de Macêdo Neto
10h30min Palestra – O controle jurisdicional da administração pública e seu reflexo penal, consoante a lei de responsabilidade fiscal.
Palestrante – Des. Edvaldo Pereira de Moura – presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
Debatedores – Dr. Carlos Augusto Pires Brandão – Juiz Federal , Dr. Sigifroi Moreno Filho – Presidente da OAB/PI;
12h Almoço;
15h Palestra – Plano diretor dos municípios : realidade necessária para a viabilização do desenvolvimento municipal.
Palestrante – Joaquim Bezerra Filho – Contador
Debatedores – Sheila Nogueira Moraes Sousa – Arquiteta, Júlio César Medeiros Costa – Arquiteto da prefeitura Municipal de Teresina;
16h Palestra – Recuperação de Créditos Municipais;
Palestrante – Paulo Ziulkoski – presidente da CNM
Debatedores – Deputado Federal Júlio César de Carvalho Lima, Dr. Manoel Portela – Advogado;
17h Palestra – Segurança Pública no estado democrático de direito
Palestrante – Rogério Almeida Rodrigues – Ten. Cel. PM-PI
Debatedores: Raimundo Nonato Leite – Secretário Estadual de Segurança Pública – PI, Cel. J. Oliveira – Coord. Estadual de Polícia Comunitária – PI
Dia 04 de Agosto de 2010
08h30min Sebrae
9h30min Palestra – Previdência pública e previdência própria nos municípios
Palestrante – técnico da previdência social e receita, técnico da APPM – Prev;
10h30min Intervalo;
11h Palestra – Como incrementar a arrecadação do ICMS
Palestrante Antonio Silvano Alencar de Almeida – Secretário Estadual de Fazenda
Debatedor Valmir Martins Falcão Sobrinho – Advogado e Consultor Tributário;
11h30min Conferência – Soluções do Banco do Brasil para os municípios piauienses, linhas de créditos do BNDES
Conferencista – Eusivaldo Vivi Oliveira Reis – Superintendente Estadual do Banco do Brasil;
12h- Almoço
14h30min – Conferência – Precatórios Municipais : a posição do TRT-PI e a realidade dos municípios
Conferencista – Des. Manoel Edilson Cardoso;
15h30-Conferência :Ações de Caixa Econômica Federal em suas parcerias com os municípios, convênios,liberações de recursos e investimentos
Conferencista – Herbert Buenos Aires de Carvalho – Superintendente Regional da CEF;
16h Conferência – Comunicação Municipal : procedimentos para levar aos munícipes os avanços da administração do município.
Conferencista – Cristiane Sekeff;
17h Conferência – Linhas de Credito do BNB e Capacitações para Municípios
Conferencista – José Agostinho de Carvalho Neto – Superintendente Regional do BNB
Dia 05 de Agosto (Seminário)
Mini-curso no auditório do TCE – PI
9h Controle Interno – Fazer o dever de casa, instrumento fundamental para viabilizar uma administração sem problemas.
Dr. Alisson Araújo – Auditor do TCE – PI;
10h Prestação de contas on line : Cumprimento da resolução nº 905/09
Dr. Delano Câmara – Auditor do TCE – PI
Seminário no auditório da APPM
09 h – Primeiras Damas em Ação
Abertura – Apresentação Cultural – prefeitura municipal de Lagoinha do Piauí
Apresentação da APPD/APDM-CE;
15h – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e o Piso Salarial
Fonte:Portal 180°
