Hoje é o último dia para o registro dos políticos que pretendem concorrer as eleições deste ano. Até ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) contabilizou 330 pedidos de registros. A expectativa do TRE-PI é receber cerca de 400 registros, que serão analisados previamente em cinco dias. Apesar da data oficial de registro ter valido até o último dia 05, a lei eleitoral prevê, “na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo TRE”.
Assis Carvalho, Antônio Neto, Nazareno Fonteles, Jesus Rodrigues e João de Deus foram alguns dos políticos que perderam o prazo e fizeram ontem uma solicitação individual de registro de candidatura.
A possibilidade de uma eventual impugnação do registro pelos candidato, partidos políticos, coligações ou o próprio Ministério Público Eleitoral pode acontecer após publicação do edital pelo Tribunal. O pedido de registro de candidatura será julgado, com ou sem impugnação, em três dias após a conclusão dos autos ao relator, independentemente da publicação de pauta.
Nesse período, os magistrados irão verificar desde a data de filiação partidária até as causas de inegebilidade previstas na lei Ficha Limpa. Após a decisão da Corte Eleitoral sobre os pedidos de registro ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Meio Norte
