Suplente de vereador eleito após falha do TJ-PI, condenado por estupro, é preso em Brasília

Gasparino Lustosa Azevedo, condenado por estuprar uma adolescente e eleito suplente de vereador na cidade de Sebastião Barros (PI), foi preso pela Polícia Civil do Piauí, em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (19), no bairro Sol Nascente, em Brasília (DF).

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Lembrados, que tem como objetivo localizar e capturar foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves. Gasparino aguarda recambiamento para cumprimento da pena de 10 anos de prisão no Piauí.

CASO DE REPERCUSSÃO NACIONAL

O caso ganhou destaque na mídia nacional após a descoberta que irregularidades na emissão de certidão de ficha limpa, de competência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), permitiram a inscrição do condenado por estupro de vulnerável como suplente de vereador.

Após a falha, Gasparino Azevedo disputou uma vaga de vereador de Sebastião Barros e obteve 135 votos, o que o tornou 1º suplente do PT na câmara da cidade de 3.202 habitantes, distante 900 km de Teresina.

Se a certidão tivesse sido emitida corretamente, ele poderia ter sido vetado pela Justiça Eleitoral de disputar a eleição por conta da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições.

ESTUPRO DA ADOLESCENTE

No BNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um resumo da sentença condenatória, que aponta que Gasparino foi culpado por “ter forçado por pelo menos uma hora, no interior de seu carro, após várias ameaças de morte e agressões físicas, tendo inclusive chegado a despir a vítima deixando-a praticamente nua em local aberto, na zona rural do município de Sebastião Barros”.

“O réu agiu com culpabilidade intensa, pois, agiu durante a madrugada em lugar ermo. O motivo do crime foi ditado pela vontade de satisfazer sua lascívia, a luxúria, a concupiscência, independentemente de suas consequências, os quais já são punidos pela própria tipicidade e previsão do ilícito”, consta na sentença.

LINHA TEMPORAL DO CRIME E CONDENAÇÕES

O crime ocorreu em 2015. A primeira condenação foi em 2019, enquanto a condenação transitada em julgado (definitiva) aconteceu em 2022. Contudo, o homem estava como foragido da Justiça.

Após a falha do TJ-PI, no dia 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno da Eleição de 2024, a Justiça emitiu o mandado de prisão, que foi cumprido nesta terça-feira (19).

Meio Norte