Por 5×2, Pleno do TRE nega habeas corpus e mantém prisão da vereadora Tatiana Medeiros
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) rejeitou por cinco votos a dois o habeas corpus criminal, impetrado pelo advogado Samuel Castelo Branco Santos, em favor da vereadora Tatiana Medeiros.
Com a decisão da corte eleitoral, a parlamentar continuará em prisão preventiva, conforme determinado pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, integrante do Núcleo de Juízes Eleitorais de Garantias do TRE-PI. A vereadora foi presa dia 3 de abril pela Polícia Federal suspeita de crime eleitoral e suposta ligação com facção criminosa.
Votaram contra o pedido de HC o desembargador Ricardo Gentil, o juiz Federal Nazareno Reis, a juíza Maria Luiza de Moura, o juiz Edson Alves, e o presidente do TRE, desembargador Sebastião Martins.
O relator da matéria, o juiz José Maria de Araújo Costa, recomendou voto favorável ao habeas corpus, apenas o juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.
A defesa da vereadora, representada pelo advogado Samuel Castelo Branco, alegou durante explanação que as mensagens apagadas do aparelho celular de Tatiana Medeiros, que poderiam prejudicar a investigação, não teriam qualquer relação ao processo investigatório e seriam referentes a uma “briga” entre ela e o namorado, Alandilson, preso por envolvimento com a facção “Bonde dos 40”. Em outro trecho, o advogado negou que a parlamentar ofereceria risco a investigação intimidando testemunhas.
Em seu voto o relator negou que a parlamentar ofereceria risco às investigações caso fosse colocada em liberdade, apenas o juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.
O vice-presidente e corregedor do TRE, Ricardo Gentil, criticou duramente a possibilidade de soltura da vereadora.
“Não tem a menor condição de seguir esse voto senhor presidente, que nós estaremos dando o atestado de que essas ações devem continuar, porque nós vamos fechar os olhos para ela. Não é assim que a coisa funciona. Jamais, em tempo algum, eu me dobrarei a essas situações. Então, sem mais demora, seu presidente, entendendo que a prisão ainda se faz necessária no presente momento, onde as investigações ainda estão sendo concluídas. Eu acho que se faz necessário, sim, ainda manter um certo controle sobre essa situação. E evitar que a organização criminosa estenda seus tentáculos para a justiça eleitoral do nosso estado do Piauí”, defendeu.
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