Prefeitos entram em desespero e podem não pagar salários este mês
O Governo Federal retém o FUNDEB de todas as prefeituras do Piauí e mais 8 estados, O ajuste é conseqüência da apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao FUNDEB em 2009, O ministério da educação alega que os valores se referem aos recursos colocados a mais nas contas das prefeituras no ano passado.
Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados. Em seis destes Estados – Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí – 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões.
A conferência nacional dos municípios CNM destaca: é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.
Na relação das cidades piauienses que tiveram ontem (29) o recurso seqüestrado ainda aparecem: São Raimundo Nonato (-R$ 122 mil), São Pedro do Piauí (-R$ 90 mil), Esperantina(-120), Tanque do Piauí (-R$ 19 mil), Santa Filomena (-R$ 29 mil), Piracuruca (-R$ 130 mil), Picos (-R$ 267 mil), Patos do Piauí (-R$ 36 mil), Nova Santa Rita (-R$ 38 mil), Matias Olímpio (-R$ 50 mil), Luís Correira (-R$ 182 mil) e Lagoa do Sítio (-R$ 37 mil).
APPM reage e acusa governo federal de má-fé
A retirada deste dinheiro das prefeituras, nesse momento, faz com que alguns municípios fiquem com saldo negativo no Fundeb.isso é ruim para os gestores que já enfrentam dificuldades financeiras e faz parte com que alguns municípios fiquem com saldo negativo no Fundeb, isso muito ruim para os gestores que já passam por grandes dificuldades nas administrações principalmente para pagarem a folha de pessoal, lamenta o Presidente da APPM, Francisco Macedo.
Exemplo de Esperantina uma previsão de entrada de 150 mil, e o seqüestro foi de 259 mil.
maiores informações no link:
http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/29042010_ajuste_fundeb_2009_pi.pdf
