As ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda estão intensificando o combate a sonegação fiscal nas estradas. Essas operações têm como objetivo proteger a concorrência leal e garantir o direito do contribuinte.
A região de São João da Fronteira (250 km de Teresina) está situada em uma área de grande fluxo de veículos com destino, na maioria das vezes, os Estados do Ceará, Maranhão e Pará. Devido a essa intensa movimentação também há um grande volume de irregularidades nas mercadorias.
Em apenas quatro dias foram realizadas três apreensões que resultaram em mais de R$ 17.000 reais aos cofres do Estado, entre cobrança de multas e impostos.
No dia 19 de abril, com apoio operacional do Posto Fiscal de São João da Fronteira, integrantes da blitz abordaram um veículo transportando 307 caixas de bebidas com valores subfaturados. A mercadoria foi avaliada em R$ 15.503,50. O proprietário foi multado e o imposto recolhido, em um total de R$ 6.919,02.
Um veículo que transportava passageiros que ia para o Pará, no dia 20, foi inspecionado pelos servidores do Posto Fiscal. No veículo foi constatada a presença de aparelhos celulares, acobertados por notas fiscais inidôneas, que foram desconsideradas. Em impostos e multas, foi recolhida a quantia de R$ 5.340,81 aos cofres públicos.
Na última quinta-feira (22), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, um veículo de passageiros que ia para o Maranhão foi detido e encaminhado ao Posto Fiscal de São João da Fronteira. Na ocasião, foram apreendidos lotes de remédios sem documentação fiscal, avaliados em R$ 20.833,92. A multa e o imposto somaram a quantia de R$ 5.085,92.
Segundo o auditor fiscal e coordenador do Posto Fiscal de São João da Fronteira a fiscalização é um trabalho constante dos postos da região. “Os Postos Fiscais de São João da Fronteira, Prensa e Baixa do Cajueiro trabalham incessantemente no combate a sonegação, o que vem resultando em recordes de arrecadação”, declarou.
