Os Municípios contemplados pelo Programa Caminho da Escola em 2010 devem regularizar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 978 Municípios selecionados têm de estar em dia com o FNDE para garantir os veículos destinados ao transporte escolar rural. No Piauí na relação de municípios com pendências no convênio de 2010 aparecem 51 cidades. Ainda, no Piauí aparecem 15 municípios que não enviaram documentação assinada referente ao convênio de 2009.
As pendências, de acordo com o FNDE, referem-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) 2009. E os gestores municipais devem agilizar a documentação pelo fato de 2010 ser ano eleitoral e os recursos federais poderão ser empenhados até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.
Os Procedimentos são: para celebrar o convênio do Caminho da Escola 2010, os dados sobre os investimentos municipais em educação de 2009 devem ser preenchidos corretamente no Siope e dentro do prazo, que se encerra no dia 30 de abril. E para resolver pendências referentes à habilitação, os gestores municipais devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes telefones: (61) 2022-4296/4291/4903/4901.
Convênios 2009
Dos Municípios contemplados em 2009 pelo Caminho da Escola, 136 ainda não receberam os veículos, pois não devolveram ao FNDE os documentos assinados para a efetivação do convênio. Esses Municípios devem enviar a documentação assinada ao FNDE, pois só assim, receberão os veículos do programa.
Veja as relações dos municípios no Piauí
Com pendências no convênio de 2010
PI Boqueirão do Piauí
PI Arraial
PI Barreiras do Piauí
PI Canavieira
PI Cristino Castro
PI Currais
PI Jerumenha
PI Santa Filomena
PI São Gonçalo do Gurguéia
PI Sebastião Barros
PI Uruçuí
PI Alvorada do Gurguéia
PI Bela Vista do Piauí
PI Bom Jesus
PI Buriti dos Lopes
PI Buriti dos Montes
PI Cajueiro da Praia
PI Campinas do Piauí
PI Campo Alegre do Fidalgo
PI Caxingó
PI Cocal
PI Corrente
PI Esperantina
PI Geminiano
PI Jaicós
PI Jatobá do Piauí
PI José de Freitas
PI Juazeiro do Piauí
PI Júlio Borges
PI Jurema
PI Luís Correia
PI Luzilândia
PI Massapê do Piauí
PI Matias Olímpio
PI Miguel Alves
PI Milton Brandão
PI Nova Santa Rita
PI Parnaguá
PI Paulistana
PI Pedro II
PI Queimada Nova
PI Redenção do Gurguéia
PI São Francisco de Assis do Piauí
PI São João do Piauí
PI São Miguel do Fidalgo
PI São Raimundo Nonato
PI Simplício Mendes
PI Socorro do Piauí
PI União
PI Vera Mendes
PI Wall Ferraz
Não enviaram a documentação assinada referente ao convênio de 2009
PI PREF MUN DE ANISIO DE ABREU
PI PREF MUN DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PI PREF MUN DE BETÂNIA DO PIAUI
PI PREF MUN DE ELESBÃO VELOSO
PI PREF MUN DE FLORES DO PIAUI
PI PREF MUN DE JUAZEIRO DO PIAUI
PI PREF MUN DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
PI PREF MUN DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
PI PREF MUN DE PAES LANDIM
PI PREF MUN DE PATOS DO PIAUI
PI PREF MUN DE PEDRO LAURENTINO
PI PREF MUN DE SANTA CRUZ DO PIAUI
PI PREF MUN DE SAO JOAO DO ARRAIAL
PI PREF MUN DE SIGEFREDO PACHECO
PI PREF MUN DE UNIÃO
Fonte: Portal Az
