Ministério da Saúde investe R$ 7 milhões em pesquisa e qualificação do ensino em Medicina

Cerca de 1.000 bolsas serão distribuídas a estudantes, professores de ensino superior e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para a produção de pesquisas em saúde e formação de médicos. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira, 3 de março, pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET Saúde), até então focado na Estratégia Saúde da Família, será ampliado para estudos em Vigilância em Saúde. Já o Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais (Pró-Internato) entrará em vigor para qualificar formandos em medicina. O recurso total destinado aos dois projetos é de R$ 7 milhões, investido pelo Ministério da Saúde.

O PETSaúde/Vigilância em Saúde vai conceder bolsas a estudantes que desenvolvam trabalhos sobre o perfil da saúde no Brasil, de acordo com os princípios e as necessidades do SUS. As pesquisas devem analisar a incidência de doenças, causas de mortes e problemas decorrentes da violência incluindo os acidentes de trânsito (veja lista de temas abaixo). Esses alunos serão acompanhados por professores (tutores acadêmicos) e por profissionais de saúde (preceptores). São aproximadamente 700 bolsas por mês com um investimento anual estimado de R$ 4 milhões. Os projetos deverão ser apresentados por Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde.

Durante o lançamento dos dois programas, o ministro José Gomes Temporão destacou o papel que o Ministério da Saúde vem exercendo nos últimos anos para melhorar a qualidade da formação de profissionais em saúde.

“A parceria com o MEC é fundamental e estratégica. Estamos estimulando por meio da oferta de bolsas a formação adequada de profissionais da saúde”, ressaltou. “A visão do hospital como centro do sistema de saúde é equivocada e vários estudos mostram isso. O hospital é fundamental, mas uma rede de saúde é sólida com a Atenção Básica qualificada, integrada com a Vigilância em Saúde, com a educação e a formação”, declarou.

O ministro citou ainda a importância do Pró-Residência, programa do Ministério da Saúde que prevê melhor distribuição de especialistas no país. Este ano, foram 473 novas vagas para o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste.

“Avançamos muito nos últimos anos com a aproximação da educação e do SUS”, frisou o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Essa relação nunca foi tão profunda e produtiva. Leva em consideração todas as etapas de formação, passando pela educação a distância, pela graduação e pós-graduação, residência médica e educação no trabalho, até a assistência médica”, disse.

Os profissionais de saúde (preceptores) e professores (tutores) participantes do PET Saúde receberão uma bolsa mensal de R$ 1.045,89 e os estudantes monitores, de R$ 300,00. Os benefícios são equiparados aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Pró-Internato também oferecerá bolsas para estudantes, professores e profissionais de saúde, vinculadas à supervisão do estágio curricular da graduação em Medicina. O incentivo será para melhorar a formação de alunos e docentes, além de aproximá-los da população. “A Saúde paga a conta e com juro alto quando um profissional é inadequadamente formado. O Ministério da Saúde prefere pagar essa conta à vista, fazendo que sejam formados bons profissionais de saúde, mais conscientes, mais humanos e voltados para as necessidades de saúde”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Francisco Campos.

O investimento na iniciativa será de R$ 3 milhões. O internato, período de estágio do curso de Medicina, realizado nos últimos semestres, se caracteriza como fase essencial de formação desse profissional. No programa, serão priorizados projetos de pesquisa apresentados pelas faculdades de Medicina das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que não possuem hospitais universitários próprios. O valor da bolsa é o mesmo, R$ 1.045, 89 para tutores acadêmicos e preceptores e R$ 300,00 para os estudantes monitores.

EDITAIS – O edital do PET Saúde/Vigilância em Saúde será assinado durante a cerimônia, em Brasília, juntamente com as portarias que instituem os programas. O prazo para as universidades apresentarem propostas vai até 30 de abril de 2010, com resultados previstos a partir do dia 15 de maio. As informações sobre edital e processo seletivo do Pró-internato estarão disponíveis em breve na página eletrônica www.saude.gov.br/sgtes.

SAIBA MAIS SOBRE O PET SAÚDE

O PET Saúde/Vigilância em Saúde foi inspirado na experiência do PET Saúde/Saúde da Família, que teve mais de 51 mil bolsas financiadas em 2009 e concederá mais de 100 mil entre 2010 e 2011 para atividades e pesquisas na área de Atenção Básica.

A educação pelo trabalho, o conceito-chave do projeto, é uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o PRÓ-SAÚDE, em implementação no país desde 2005. O PET-Saúde foi inspirado no Programa de Educação Tutorial – PET do Ministério da Educação e tem como fio condutor a integração ensino, serviço e comunidade.

O programa é resultado de parceria entre as secretarias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), do Ministério da Educação.

Veja temas prioritários para desenvolvimento de estudos no PET Saúde/Vigilância em Saúde:

– Perfil da população local relativo a nascimentos, adoecimentos e mortes;

– Ocorrência de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de agravos a saúde, tais como doenças endêmicas e epidêmicas, violência, acidentes de trânsito e acidentes de trabalho;

– Situação dos determinantes sociais da saúde e das desigualdades e em saúde;

– Análise de desempenho e monitoramento dos serviços de saúde;

– Análise dos fatores de risco e proteção a saúde da população;

– Análise dos riscos ambientais a saúde e qualidade de vida da população;

– Análise e monitoramento de situações que configurem emergências epidemiológicas com risco à população.