Processo para revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior abre inscrições

Jose Luiz Rodrigues15 de janeiro de 2010Última Atualização 15 de janeiro de 2010

Candidatos que estudaram medicina no exterior poderão participar de um novo processo para ter o seu diploma reconhecido no Brasil. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o projeto piloto de revalidação desses certificados. A melhora dos processos tem o objetivo de garantir uma avaliação mais justa e efetiva dos candidatos. Ao todo, participam 25 universidades públicas em todo o país.

Até o momento, quem queria revalidar o diploma obtido no exterior procurava uma universidade pública e enfrentava distintos procedimentos de análise de documentos ou avaliação. Uma tramitação que pode se estender por até seis anos. Com o novo formato, o interessado se inscreve no processo de avaliação, apresenta documentação, faz as provas e, se for aprovado, apresenta os resultados para a certificação. “Este projeto experimental está testando uma nova metodologia que busca aperfeiçoar e padronizar os procedimentos, tornando-os mais transparentes, respeitando a legislação vigente no país”, destaca Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.

Inscrições – As inscrições serão feitas em uma das universidades que aderiram ao projeto (lista abaixo). O interessado deverá procurar preferencialmente a instituição mais próxima a sua residência. No entanto, deverá indicar três outras caso haja a necessidade de redistribuição para manter o número equilibrado de participantes por instituição.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, do Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, publicaram no dia 16 de dezembro, o edital nº. 10 com as regras do projeto piloto (www.saude.gov.be/sgtes). Além disso, a portaria nº. 865, de 15 de setembro de 2009, traz a matriz curricular que é a base para o plano de estudo do candidato.

A coordenação do exame ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação. O INEP divulgará a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada até o dia 23 de março de 2010. Divulgará também o calendário e locais das etapas de avaliação. A primeira será uma prova escrita e a segunda uma de habilidades clínicas. Os aprovados nas duas etapas terão seus diplomas revalidados pela universidade que submeteram a sua inscrição.

Os interessados devem ter obtido seus diplomas em universidades cujos cursos de graduação em Medicina sejam reconhecidos pelo órgão competente em seus respectivos países, com carga horária mínima de 7.200 horas, período mínimo de integralização do curso em seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso. Estas são as condições estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A participação neste projeto é facultativa, tanto para as universidades quanto para os candidatos à revalidação. Neste momento, ainda continua vigente o mecanismo atual, feito individualmente por diferentes universidades.

Lista das universidades para inscrição:

1. Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

2. Universidade Federal do Acre (UFAC)

3. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

4. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

5. Universidade Federal do Ceará (UFC)

6 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

7. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

8. Universidade Federal de Goiás (UFG)

9. Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)

10. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

11. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)